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Varredura contra a sonegação

10 de novembro de 2011

Dez
empresas autuadas, um prejuízo da ordem de R$ 192 milhões para os
cofres públicos estaduais e 13 mandados de prisão expedidos por
crimes de ordem tributária, que vão de fraude a formação de
quadrilha. Este foi o saldo da operação surpresa deflagrada ontem
pelo Ministério Público de Pernambuco, resultado de um acordo
celebrado junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A operação teve
caráter nacional e ocorreu em outros 21 estados e no Distrito
Federal, resultado de quatro meses de investigações. Em todo o
país, envolvem a devolução de R$ 1,532 bilhão aos cofres
públicos.

A maior parte das empresas pernambucanas autuadas –
sete, no total – se concentra no Agreste. Elas são dos setores de
bebidas, distribuição de estivas e construção civil. No Grande
Recife, duas empresas de construção e um posto de combustíveis no
bairro do Janga foram autuados. O estabelecimento da cidade do
Paulista acabou interditado na manhã de ontem.

De acordo com
o diretor de Operações Especiais e Controle de Mercadorias da
Sefaz, Anderson Alencar, é no campo da distribuição dos
combustíveis que o problema fica mais grave. Dos R$ 900 milhões
arrecadados em Pernambuco, R$ 161 milhões (18%) provêm do comércio
de combustíveis. Justamente por isso, a fiscalização no setor foi
reforçada. Uma das descobertas na operação é um tipo de
falsificação de lacres dos caminhões que distribuem combustíveis
como o álcool.

Segundo os fiscais, com um mesmo Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANF), caminhões de transporte
de combustíveis deixavam Suape e, após a primeira descarga,
reabasteciam, nas mesmas condições de componente e volume, em
usinas próximas aos postos. O álcool era, então, distribuído com
preços diferenciados e, em caso de fiscalização, os documentos
originais e um lacre com a mesma numeração inicial eram
apresentados.

“O problema é que dentro de uma operação
legal, se mascara uma outra, ilegal. Investigaremos agora os postos
que recebiam esse combustível, muitas vezes adulterado, e a origem
desses lacres falsos que permitem a operação”, afirmou
Alencar.

Um levantamento do Ministério Público indica que
pelo menos 1,2 mil estabelecimentos de todo o estado cometem
sonegação fiscal, mas, até então, deflagrar uma operação de
grande porte levava meses. Agora, um convênio firmado entre a
instituição e a Sefaz permite que os processos que dizem respeito a
sonegação sejam verificados em tempo real. A medida surtiu efeito
e, em dois meses, o governo já conseguiu recuperar R$ 40 milhões em
impostos. (Com Ed Wanderley)

Fonte: Diário de Pernambuco

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