A idéia de criar um plano de cargos e salários comum a todos servidores públicos custará caro ao país se for implementada. Para reduzir as distâncias entre os três poderes, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria necessário acrescentar R$ 151 bilhões ao montante já desembolsado pelo Estado para bancar parte da folha com pessoal. O gasto triplicaria, pois é de R$ 72 bilhões e atingiria R$ 223 bilhões. Esse valor é resultado de uma uniformização, calculada por um especialista no setor a pedido do Correio, das faixas salariais dos níveis superior, intermediário e auxiliar.

 Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário praticariam tetos e pisos mais homogêneos e o fosso entre o menor e o maior rendimento, na comparação dos poderes, diminuiria. Em uma simulação financeira que leva em conta o congelamento dos contracheques dos tribunais e do Parlamento – e que visa a equilibrar os salários – o governo teria como opções enxugar tipos de cargos e elevar os rendimentos no Executivo. A primeira medida depende menos de dinheiro e mais de estudos técnicos para virar realidade. A segunda, implica necessariamente em um aporte de recursos para bancar os funcionários da administração direta, autarquias, fundações, além dos militares.

 Com o grupo, a União já gasta R$ 72 bilhões por ano. Dividindo essa mão-de-obra em três segmentos (os que ganham até R$ 1.500; os que estão entre R$ 1.501 e R$ 4.500; e os que recebem acima de R$ 4.500) uma conta simples indica a necessidade de reajustes de até 300%. Como resultado, o mínimo e o máximo pagos no Executivo chegariam a níveis semelhantes aos dos demais poderes. O volume gasto com pessoal, de acordo com essa hipótese, saltaria para R$ 223 bilhões – resultado da soma dos R$ 72 bilhões com os R$ 151 bilhões.

 “Primeiro, o presidente poderia organizar o Executivo e não ficar simplesmente mirando no Judiciário e o Legislativo. Não me parece que a proposta de unificação traga um plano estratégico”, critica Fernando Antunes, presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon). Os servidores civis do Executivo ganham entre R$ 598,03 e R$ 11.083,19. No Judiciário, o intervalo é de R$ 1.112,57 a R$ 24.500. Já no Legislativo, a variação vai de R$ 4.958,90 a R$ 12.773,05.

 “A proposta, em tese, é boa, mas não tem objetividade. Isso parece coisa para o futuro”, afirma Roberto Policarpo, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). No encontro da última terça-feira, no Palácio do Planalto, Lula pediu aos chefes dos três poderes empenho máximo na formulação de regras e disposição institucional para acabar de uma vez por todas com o canibalismo entre as carreiras públicas por reajustes.

 O que acontece hoje é que demandas de servidores de um poder acabam contaminando outros, causando uma espécie de efeito cascata, o que prejudica a política de recursos humanos e infla a folha geral de pagamentos. A reunião não apresentou resultados práticos nem fechou datas. O porta-vozda Presidência, André Singer, disse que será formado um grupo de trabalho para avaliar alternativas e propor mudanças. Até sexta-feira, nenhum técnico havia sido nomeado.

Fonte: Diário de Pernambuco