O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciou ontem R$ 500 milhões em recursos federais, a fundo perdido, destinados ao desenvolvimento de projetos em tecnologia da informação (TI). “A Lei da Inovação Tecnológia, regulamentada no ano passado, passou a permitir a doação de recursos federais para empresas desenvolverem tecnologia. Países desenvolvidos se utilizam disso, como o programa espacial norte-americano e a indústria de armamentos, que têm empresas pagas com subvenção federal”, comentou o ministro. O anúncio foi feito durante o Seminário Internacional Brasil-Índia de Tecnologia da Informação, promovido pela Fundação Gilberto Freyre com apoio do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Rezende explicou que o projeto federal para subvenção da TI terá três editais que serão lançados no próximo dia 31. O primeiro vai destinar R$ 300 milhões para empresas desenvolverem projetos em tecnologia nas áreas de TV digital, fármacos, equipamentos de processamento de biocombustíveis, ações mobilizadoras envolvendo softwares de redes para segurança pública e governo eletrônico, entre outros, totalizando sete temas. No caso da TV digital, Rezende explicou que serão beneficiados projetos de conversores e transmissores.

Um dos possíveis participantes deste edital é o Centro de Estudos Avançados e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), instituição de pesquisa e desenvolvimento do Porto Digital, que produziu o primeiro canal digital interativo do Brasil em parceria com a NET, das Organizações Globo, durante a Copa do Mundo da Alemanha. “Ainda não conhecemos o edital, mas se estivermos dentro das exigências, vamos participar”, adiantou o superintendente do Cesar, Sérgio Cavalcante.

Outros R$ 50 milhões serão destinados às empresas para a contratação de mestres e doutores. A última parcela, R$ 150 milhões, servirá para empresas buscarem adesão de parceiros locais, a exemplo de fundações de apoio a pesquisa e bancos de desenvolvimento. Esses grupos terão de estar integrados a arranjos produtivos locais, a exemplo do Porto Digital, que congrega mais de 100 empresas no Bairro do Recife. “Cada edital terá o seu prazo, mas esperamos fazer o julgamento dos contratos apresentados em dois meses, já em novembro”, disse o ministro.

A verba é oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, que este ano tem verbas de R$ 1,3 bilhão disponíveis para financiamento. Esta é a maior dotação do fundo, desde 2002. Naquele ano, os recursos desta linha foram de R$ 250 milhões, em 2003, R$ 300 milhões, em 2004, R$ 600 milhões e no ano passado de R$ 800 milhões. Segundo o ministro, a doação de recursos federais para o desenvolvimento de projetos privados é inédito no País.

Fonte: Jornal do Commercio