BRASÍLIA – A equipe econômica está passando um aperto para conseguir fechar ainda este ano o pacote de medidas destinadas a fazer a economia crescer até 5% ao ano. “Acho que já estamos fazendo milagre, porque nós estamos avançando de forma bastante satisfatória com todos esses programas e o presidente quer que façamos isso antes que se encerre a atual legislatura”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao final de mais uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote, na qual se falou sobre a cobrança de dívidas tributárias e sobre a implantação da nota fiscal eletrônica.

Especula-se no governo que o programa poderá ser anunciado na entrevista coletiva que Lula prometeu no dia em que foi eleito, mas que não foi realizada até agora. E que também não será esta semana. Hoje à noite, o presidente viaja para a Nigéria, onde participará da reunião de cúpula África-América do Sul, e só retorna na tarde de sexta-feira.

Ontem, as discussões do pacote se concentraram em duas medidas que melhoram a arrecadação de União, Estados e municípios sem que seja preciso aumentar a tributação. Uma é a nota fiscal eletrônica, que vai combater a sonegação. A outra é a agilização das cobranças de dívidas tributárias. Engordar a arrecadação é uma prioridade, pois o pacote de bondades na forma de cortes tributários já está em R$ 12 bilhões, mas pouco se falou até agora sobre redução nos gastos.

O ministro Mantega apresentou a Lula a proposta para acelerar a cobrança de dívidas tributárias. Segundo ele, a União tem perto de R$ 500 bilhões em impostos e contribuições a receber (R$ 780 bilhões, na conta da Receita). Em média, uma cobrança que tenha sido questionada na Justiça demora 16 anos para ingressar nos cofres públicos. Só para iniciar um processo de cobrança via judicial, são consumidos cinco anos. A idéia é encurtar esses prazos.

NOTA ELETRÔNICA – “Para manter o orçamento equilibrado, só arrecadando mais. A nota fiscal eletrônica é um ponto central da modernização do sistema tributário brasileiro”, disse Mantega. “Hoje, temos um sistema movido a papel, e algumas organizações têm prédios só para guardar talonários e notas fiscais”, explicou o ministro.

A idéia é que seja criado um imenso banco de dados, onde cada transação será registrada. Uma venda que ingresse no sistema gerará informações para a Receita Federal, Fazenda estadual e prefeitura sobre a parte devida a cada uma. “Isso reduz o custo da burocracia”, comentou Mantega. O sistema também deve dificultar a sonegação, porque tornará mais fácil a fiscalização. Um exemplo citado por Mantega: “um fiscal poderá parar um caminhão com carga numa rodovia e verificar pela internet se a mercadoria recolheu todos os tributos devidos.”

Dessa forma, os governos federal, estaduais e municipais terão um aumento expressivo de arrecadação e poderão investir mais, avalia Mantega. A nota fiscal eletrônica está em implantação em vários Estados, como Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio