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Uma meta fiscal longe da meta

17 de julho de 2016

Necessária para reduzir o rombo fiscal, a proposta que fixa um limite para o crescimento das despesas do Governo Federal não deve promover resultados positivos tão rápidos quanto se espera. De acordo com boletim do Senado Federal, o projeto do presidente interino Michel Temer, que usa a inflação do ano anterior como teto para os gastos públicos, vai reduzir a dívida pública gradualmente. Por isso, o Brasil deve enfrentar pelo menos mais cinco anos de déficit primário. Caso a proposta não seja aprovada, a dívida pública pode dobrar, chegando a R$ 281 bilhões em 2021.

O documento explica que, caso os gastos públicos não sejam limitados, como determina o novo regime, o rombo nas contas públicas brasileiras vai chegar a R$ 183,61 bilhões no próximo ano, passar para R$ 209,44 bi em 2018 e evoluir para R$ 281,31 até 2021. Afinal, o total de despesas do governo alcançaria R$ 1,436 trilhões em 2017, subindo para R$ 1,594 tri em 2018 e alcançando R$ 2,180 tri em2021. O resultado seria um Produto Interno Bruto (PIB) estagnado em1% de 2019 a 2021, coma inflação em 10% ao ano.

Já no cenário em que o novo regime fiscal limita as despesas do Governo, o déficit primário do País cairia para R$ 138,73 bilhões em 2017, passando para R$ 122,02 bi em 2018 e chegando a R$ 17,60 bi em2021. A possibilidade de chegar a um resultado positivo seria possível, portanto, apenas em2022 ou 2023; já que as despesas públicas ainda somariam R$ 1.620 trilhão em2021. Considerando esses números espera-se um crescimento do PIB de 3%, e uma inflação estabilizada em4,5%. Para este ano, por sua vez, espera-se em ambos os casos um rombo de R$ 142,48 bilhões, e um total de despesas de R$ 1,294 trilhão.

O economista José Luiz Pagnussat, que já presidiu o Conselho Federal de Economia (Cofecon), reconhece que “a questão fiscal no curto prazo não tem solução”, já que ainda há uma diferença muito grande entre receitas e despesas. “Em função da queda do PIB, a arrecadação sofreu. Além disso, não há como reduzir os gastos obrigatórios. Teremos de conviver por um tempo com a dívida pública”, disse.

O professor de finanças do Ibmec/RJ e economista da Órama Investimentos Alexandre Espírito Santo também acredita que a relação dívida/PIB não vai parar de crescer tão cedo. Ele concorda que a solução passa pelo caminho desenhado pelo Governo,mas pontua que o teto para os gastos não é suficiente para reverter a curva. “É preciso ir nesta linha, já que os gastos do governo têm crescido6% acima da inflação nos últimos 20 anos. A proposta de fazer crescer apenas a inflação, porém, talvez seja tímida. É preciso mais. Precisamos pensar no que é possível fazer, e não sei se reformas mais profundas são viáveis politicamente”, ressaltou o especialista, citando como ações complementares necessárias a sempre adiada Reforma da Previdência.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco

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