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Uma bomba prestes a estourar

3 de junho de 2016

Os regimes próprios de previdência (RPPS) dos municípios pernambucanos estão em colapso. Levantamento parcial feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aponta que mais de 90% das 146 prefeituras que têm institutos próprios de previdência estão sem recursos para pagar os aposentados e pensionistas. A situação se agravou com a crise econômica que provocou a queda de arrecadação dos municípios. Além da dificuldade de quitar a folha de pessoal da ativa, as prefeituras têm que cobrir mensalmente o rombo da previdência. A conta não fecha porque a arrecadação das contribuições é menor do que as despesas. Existe o risco de faltar dinheiro para pagar os benefícios.

A Amupe está concluindo o detalhamento da situação dos municípios. Mesmo sem fechar os números, o presidente da entidade, Luciano Tores, estima que o déficit poderá inviabilizar os institutos de previdência dos municípios. “A grande maioria dos municípios faz aportes mensais para pagar os aposentados e pensionistas, e já estão chegando no limite.” Segundo ele, a Amupe vai contratar uma consultoria atuarial para fazer o diagnóstico e apontar a viabilidade dos RPPS. Pernambuco é um dos estados com maior índice de RPPS no país.

A situação é de colapso porque o dinheiro arrecadado das contribuições dos servidores e da contribuição patronal (município) é insuficiente para pagar a folha de benefícios. Para fechar a conta, a prefeitura tem que repassar todos os meses a diferença para honrar a folha. A lei obriga o município a pagar os benefícios. Quem paga a conta é a população, que será punida pela falta de recursos para custear a saúde, a educação e as obras no município. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) é responsável pela fiscalização dos RPPS. Nas inspeções realizadas nas prefeituras, os auditores encontram estruturas mal aparelhadas e equipes de gestão dos fundos despreparadas para administrar o volume elevado de recursos. Além da má gestão, são identificadas irregularidades no uso dos recursos. “Hoje, o problema mais comum é a falta de repasse ou o atraso no repasse. Há prefeituras que recolhem as contribuições e não repassam ou usam para outros fins. Essas práticas desestruturam os regimes de previdência”, atesta o especialista em previdência Marconi Karlei, auditor do TCE-PE.

De acordo com o especialista, os regimes próprios têm que buscar a sustentabilidade e o equilíbrio financeiro para receberem mais do que gastam. “O equilíbrio da previdência é sensível. Se a forma de tratar a previdência não for revista, com pessoas qualificadas para gerir os recursos, o risco é real de não pagar os benefícios.” Marconi Karlei completa: “Hoje não há garantia de que daqui a dez, 15 anos a previdência vai pagar os benefícios que se propõe.”

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

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