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Um cálculo exploviso para o INSS

26 de junho de 2015

A Câmara dos Deputados aprovou emenda que prevê unificar o cálculo de reajuste do benefício dos aposentados ao do salário mínimo. A proposta já funciona para a maioria dos beneficiários, por já ser incorporada a quem recebe um salário mínimo como aposentadoria (80% em Pernambuco), mas passará a integrar quem ganha acima desse valor. No estado, 245 mil beneficiários (17%) passarão a integrar o novo cálculo, caso passe por apreciação do Senado e avance com sanção da presidente Dilma. Para antecipar uma possível queda da proposta, a Previdência divulgou nota ontem informando que o reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário tende a ser explosivo.

Segundo a Previdência, o impacto da vinculação do reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário ao salário mínimo irá depender do ritmo de crescimento real do PIB, pois a regra de reajuste prevê correção pela inflação, medida pelo INPC, mais um ganho real equivalente ao crescimento de dois anos anteriores. De modo geral, para cada incremento de 1% dos benefícios acima do salário mínimo há um aumento da despesa de cerca de R$ 2 bilhões por ano, o que pode ser insustentável para as contas da Previdência em caso de ano com crescimento representativo.

O advogado especialista em direito previdenciário, Rômulo Saraiva, considera um ganho para os beneficiários porque a dinâmica de reajuste da aposentadoria mínima é de fato mais generosa para o bolso do aposentado. “A alteração no reajuste propõe, se aprovada e virar lei, acabar com diferenciação entre aposentados. Quem recebe acima do mínimo passa por uma matemática interna da Previdência Social, que não tem critério muito bem definido e deixava questionamentos. Com esse avanço, a maioria continua do mesmo jeito e o governo incorpora a minoria no processo. Trata-se de uma justiça social, já que não há motivo para diferenciação”, complementa. Ainda segundo Saraiva, no geral, apesar de ser minoria, o governo também deve fazer cálculos para analisar o impacto nas contas da Previdência.

Em uma simulação do Ministério da Previdência, considerando que a regra fosse utilizada desde 2007, foi estimado que, apenas no ano de 2015, a despesa adicional seria da ordem de R$ 73,2 bilhões. Em nove anos, a adoção da regra teria elevado o patamar da despesa, em média, ao ritmo estimado de R$ 8,1 bilhões por ano. Na comunicação, explica que “embora o impacto dependa do ritmo de crescimento econômico, esta simulação deixa claro que, em um período de forte aumento real do PIB, a adoção da nova regra, em especial a médio e longo prazos, tende a ser explosiva.”

Fonte: Diario de Pernambuco

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