De tudo o que foi pago pelo consumidor brasileiro com os serviços de telefonia, em 2005, 40% foram destinados aos governos federal e estaduais através do recolhimento de tributos. Esse é o resultado de um estudo feito pela consultoria Teleco – por encomenda da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) – sobre a carga tributária do setor. O trabalho mostrou ainda que houve um aumento dessa carga, que passou de 37%, em 2004, para os 40% registrados em 2005.

“Na prática, o consumidor pagou mais caro pela telefonia por causa tanto dos reajustes ordinários determinados pela Anatel, como devido a esse aumento da carga tributária”, comentou o diretor da Teleco, José Barbosa Mello, referindo-se à Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela regulação do setor. Ou seja, o aumento da carga tributária também pressionou o usuário final e não apenas as tarifas.

Ele explica que, na verdade, o peso dos tributos sobre a receita cresceu em um patamar superior ao aumento do próprio setor de telefonia no ano passado, que movimentou R$ 133 bilhões. Mello explica ainda que os grandes vilões hoje, em relação à carga tributária da telefonia, são os Estados, responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a prestação de serviços. Ele explica que, teoricamente, a carga tributária do setor deveria ser de 25%, segundo foi acordado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

ALÍQUOTAS – No entanto, os próprios Estados quebraram essa regra e vêm praticando alíquotas bastante diferentes sobre o serviço. Nesse contexto, Pernambuco é um exemplo, uma vez que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estipulou em 27% a alíquota do ICMS sobre a telefonia.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual é de 30% e, em Rondônia, a alíquota é de 35%. O diretor da Teleco explica que apenas São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais cobram 25%. Para ele, existe um problema político em reduzir a cobrança do ICMS sobre a telefonia. Isso porque é bastante complicado ocorrer situações de sonegação de imposto entre as empresas que atuam nessa área.

“Essa é uma receita, praticamente, garantida para os cofres estaduais e o setor, hoje, já está entre os principais contribuintes. Em muitos casos, a telefonia ocupa o primeiro lugar no ranking”, argumenta. Mello afirma que, se a opção fosse aumentar a alíquota de outros setores, haveria um risco, dependendo do caso, de crescer a sonegação e os Estados acabarem perdendo receita.

O diretor da Teleco lembra que os serviços ligados à infra-estrutura pagam, hoje, volumes maiores de tributos do que muitas empresas voltadas para a produção de bens de consumo. É o caso, por exemplo, da energia elétrica que chega a ter uma carga tributária equivalente a 51% da sua receita bruta.

Fonte: Jornal do Commercio