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TRIBUTO – Arrecadação de ICMS cresce 14,2%

11 de outubro de 2006

A arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 14,25% em setembro comparado ao mesmo período de 2005. O fisco contabilizou R$ 415,5 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano contra R$ 363,24 milhões em setembro do ano passado. O segmento de combustíveis puxou a receita mensal de ICMS para cima, pulando do patamar de R$ 56,11 milhões para R$ 80,22 milhões. A Secretaria da Fazenda atribui o crescimento de 42,97% dos combustíveis ao controle da venda do álcool hidratado nas saídas das usinas e destilarias e ao aumento das importações dos derivados de petróleo pelo Porto de Suape.

 

  O caixa do estado também registrou crescimento de 15% dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em setembro. O total do repasse mensal do fundo constitucional totalizou R$ 172 milhões, contra R$ 130 milhões em setembro de 2005. No acumulado dos nove meses do ano, o FPE chegou a R$ 1,70 bilhão. A expectativa da secretária da Fazenda, Maria José Briano, é de que o FPE tenha incremento de 12% este ano e ultrapasse o total acumulado de R$ 2,06 bilhões em 2005. A mesma projeção é feita para o ICMS, cujo montante deverá passar de R$ 4,31 bilhões do ano passado para R$ 4,83 bilhões este ano.

 

  O fisco contabilizou também o incremento da arrecadação do ICMS nos postos fiscais de fronteira do estado. Foram arrecadados R$ 51 milhões em setembro fruto de duas operações fiscais nos segmentos de tecidos e atacado de alimentos. Na localidade conhecida como Trevo do Ibó, no sertão do São Francisco, foram apreendidas pela fiscalização 45 toneladas de tecidos importadas do Sul e Sudeste do país. O valor da carga soma R$ 900 mil.

 

  Os fiscais também apreenderam R$ 1,2 milhão de gêneros alimentícios para averiguação da regularidade dos contribuintes. O ICMS antecipado nos postos já soma este ano R$ 388 milhões e a projeção é de crescimento de 10,4% em comparação a 2005.

Fonte: Diário de Pernambuco

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