Enquanto o mundo baixa os impostos para aumentar a competitividade e gerar mais empregos, o Brasil está seguindo na direção contrária. “Dias piores virão”, previu ontem o professor Ives Gandra Martins, que participou do IV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no Mar Hotel. O congresso prossegue até sexta-feira.

Segundo Martins, um dos mais renomados tributaristas do País, não há esperança nem mesmo aprovando o projeto de reforma tributária que está sendo discutido no Congresso. “O projeto para o ICMS que está aí é até pior. Querem regulamentar o ICMS na Constituição, pormenorizando de tal forma que vai abarrotar os tribunais”, afirma. Segundo ele, também não adianta apenas simplificar os processos de cobrança de impostos. “É inútil pensar que apenas melhorando a técnica de arrecadação vai se gerar mais competitividade. É o nível da carga que tem que ser trabalhado”, criticou.

Ele lembrou que mesmo em anos de grande crescimento mundial, verdadeiro céu de brigadeiro, o Brasil só cresceu mais do que o Haiti na América Latina. “Quando falam que a nossa economia vai bem, estão olhando apenas para o umbigo. O Brasil está crescendo pouco e mesmo para 2007 a perspectiva é de que o mundo cresça 4,9% e o Brasil 3,2%”, disse. E uma das principais causas dessa dificuldade em ter crescimento econômico é a arrecadação desproporcional de impostos. “Nenhum país com a renda per capita que o Brasil tem paga tantos impostos. Até os países mais ricos estão cortando impostos. A Suécia, por exemplo, chegou a ter 75% de carga tributária e hoje está com 51%. E o sueco não precisa nem se preocupar com escola e saúde”, observou.

Com a experiência de quem já viu e participou de vários debates sobre o tema – tendo como resultado um crescente aumento da carga tributária – Martins desabafou: “A única certeza é que é melhor viver este ano do que o próximo, porque a carga tributária vai ser maior.” Segundo ele, desde a Constituição não se faz mais política tributária, só política de arrecadação.

O Congresso prossegue hoje discutindo os temas de planejamento tributário e ICMS e concorrência fiscal entre Estados.

Fonte: Jornal do Commercio