Em sessão extraordinária realizada ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou reajuste salarial de 13,95% para os magistrados e de 10% para os servidores efetivos do Judiciário. A decisão recebeu protesto dos servidores, que reivindicam o mesmo percentual de aumento dos membros do Tribunal.

O reajuste dos magistrados e o dos servidores serão divididos em duas fases, uma parcela será paga em setembro e outra em dezembro deste ano. São 450 juízes e 35 desembargadores no TJPE. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjud/PE), existe algo em torno de 3,5 mil funcionários da ativa e mais de 930 inativos.

O aumento concedido aos magistrados permitirá que o subsídio do desembargador corresponda a 90,25% do valor recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando que o ministro do Supremo recebe R$ 24,5 mil, os desembargadores de Pernambuco ganharão R$ 22,1 mil. O JC solicitou ontem ao TJPE a lista dos valores dos subsídios dos juízes e desembargadores do Estado, mas não recebeu as informações.

“Os desembargadores podem ganhar até 90,28% do subsídio do ministro do Supremo. Isso é uma faculdade, mas aqui funciona como se fosse um imperativo. Desde 1998, quando a Emenda Constitucional n º 19 transformou vencimento em subsídio, que eles já tiveram um aumento real de mais de 200%. Os servidores têm perdas de 104%”, criticou Eljo Tenório, vice-presidente do Sindjud.

O Sindicato realiza assembléia no Fórum do Recife, nesta sexta-feira, às 13h, para deliberar sobre o aumento concedido pelo TJPE. Os servidores também querem que o reajuste comece a valer em agosto, data-base da categoria, em vez de setembro. A perspectiva do sindicalista é que o Tribunal encaminhe projeto de lei à Assembléia Legislativa ainda esta semana.

Conforme informações do Sindicato, a menor remuneração do servidor efetivo é de R$ 876, pago ao funcionário com 1º grau em início de carreira. O maior salário, o de analista judiciário em final de carreira, é de R$ 2.972.

PAULISTA – Os servidores de Paulista deflagram, hoje, greve por tempo indeterminado. A concentração do movimento está marcada para as 8h, no Sindicato dos Tecelões. O Sindicato dos Servidores Municipais de Paulista (Sinsempa) critica a não implantação do abono salarial de R$ 150 e são contrários à proposta de reajuste salarial de 1%, oferecida pela prefeitura.

Fonte: Jornal do Commercio