Notícias da Fenafisco
Transparência, já!
21 de maio de 2006
Os escândalos da crise do mensalão que trouxeram à tona a caixa-preta do esquema toma-lá-dá-cá envolvendo o governo federal e a Câmara dos Deputados repercutiram em Pernambuco. Um grupo de professores e doutorandos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) resolveu abrir fogo contra a “promiscuidade” entre empresas, partidos políticos e governos. A partir das eleições deste ano, o Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia, vinculado ao departamento de Sociologia, inicia o cruzamento de informações fiscais e prestação de contas afim de detectar as ligações entre os principais financiadores das campanhas e as empresas beneficiadas pelos governos em programas de isenções fiscais e exploração de concessões públicas.
O trabalho, segundo o professor Michel Zaidan, integrante do grupo, consiste em checar as prestações de contas das campanhas, divulgadas pela Justiça Eleitoral, e listar as empresas que mais cederam verba aos candidatos. Em seguida, serão verificados os grupos que recebem isençõesfiscais, no caso do governo do estado, quem é beneficiado pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), através de informações fornecidas pelo Sindifisco. A checagem será feita entre os grupos que exploram concessões públicas.
A mesma fiscalização será feita junto à esfera municipal. “Ainda procuramos a metodologia correta. Mas, já dispomos da listagem com os setores que tradicionalmente apóiam o grupo que está no poder”, afirma Zaidan. Ao final, um relatório com todas as constatações será divulgado para a sociedade.
Pesquisa – Os estudiosos querem que o projeto se torne o grande observatório da campanha eleitoral. “Os dados investigados vão servir para embasar pesquisas, teses. É preciso entender como a máquina funciona detalhadamente”, pontua Zaidan. O professor fala sobre questões éticas, já que o financiamento eleitoral tem contornos próprios, que merecem ser questionados. “Existem empresas que podem não financiar diretamente os candidatos, mas doam outdoors, promovem festas e outros tiposde propaganda disfarçada. É preciso saber se esses favores ao candidato vêm acompanhados de benesses públicas”, pontua o professor.
O projeto ainda está em fase de cotação para definir seus custos. Segue ainda este mês para aprovação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), afim de garantir verba para a pesquisa. A perspectiva é de impacto, quando saírem os resultados. “Deve ser surpreendente. A feira do troca-troca está intrínseca em várias culturas políticas. Não se pensa em critérios legais e éticos, mas sim, no recebimento de benefícios futuros”, comenta o professor Hely Ferreira, integrante do grupo de estudo.
De toda forma, é interessante perceber o movimento da sociedade civil organizada, em busca de mais transparência. Numa época, em que a moeda de troca para se tornar fornecedor de uma empresa pública pode ser uma Land Rover, tais iniciativas podem decretar o fim do “eu acho que já vi esse filme antes” na versão local.
O objetivo do grupo é tornar o projeto um grande observatório da campanha eleitoral no estado, servindo para, no futuro, embasar pesquisas e teses acadêmicas
Fonte: Diário de Pernambuco
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