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Trabalhadores se mobilizam em favor do veto à Emenda 3

SÃO PAULO e PORTO ALEGRE – Trabalhadores de 17 categorias profissionais fizeram paralisações parciais em empresas e manifestações em todo o País a favor da manutenção do veto à Emenda 3, aprovada no projeto de lei que criou a chamada Super-Receita. Ao menos 300 mil pessoas participaram dos protestos, segundo estimativa das duas principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical.

A emenda proíbe os auditores fiscais de multar e desfazer contratos entre pessoas jurídicas (as PJs), quando entenderem que a relação de prestação de serviços com outra empresa tem caráter trabalhista. Aprovado em fevereiro pelo Congresso, o texto prevê que somente a Justiça trabalhista tenha esse poder.

No ABC, 50 mil metalúrgicos pararam por três horas, em média, as principais montadoras e autopeças da região. “Não vamos aceitar um corte brutal de nossos direitos. Vamos identificar os parlamentares que apoiarem a Emenda 3 e faremos de tudo para que eles não se reelejam mais. Se esse aviso não for suficiente, faremos uma greve geral no Brasil”, disse José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em São Paulo, cerca de 35 mil metalúrgicos ligados à Força cruzaram os braços em 46 empresas – entre elas BSH Continental e Lorenzetti. “Queremos que o governo regulamente a questão dos profissionais liberais, mas não terceirize todo mundo indistintamente, como permite a Emenda 3”, disse Eleno José Bezerra, presidente do sindicato da categoria. Os trabalhadores prometem fazer manifestações na frente das casas dos deputados federais de São Paulo a favor da queda do veto.

No Paraná, os metalúrgicos das montadoras fizeram paralisação de uma hora. Em Santa Catarina, houve passeata no centro de Florianópolis. No Rio Grande do Sul, manifestações ocorreram em quatro cidades. Em Porto Alegre, 1.200 pessoas fizeram caminhada pelo centro da cidade. Na Bahia, trabalhadores da construção pesada, da área de limpeza e do setor de refeições coletivas fizeram paralisação de duas horas.

BRASÍLIA – A reunião de ontem entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as centrais sindicais, para discutir alternativa à Emenda 3, terminou ontem sem acordo. Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, a reunião serviu para marcar o início do processo de construção de uma proposta de governo e das centrais para regulamentar a pessoa jurídica.

Ficou acertado que haverá mobilização tanto do governo, como das centrais, para que o Congresso não examine o veto à Emenda 3 enquanto não houver um acordo em torno do tema. Segundo Paulinho, uma nova reunião com o ministro da Fazenda será realizada no dia 23. Enquanto isso, as centrais trabalharão na construção de uma proposta única a ser apresentada para Guido Mantega.

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