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Todos com a Nota vai controlar máquinas
27 de abril de 2007
Outra ação da Sefaz para aumentar a arrecadação no setor varejista é o Todos com a Nota. O programa, no entanto, tem um segundo objetivo: checar se as lojas estão manipulando a máquina Emissora de Cupom Fiscal (ECF). É que, ao final de cada cupom, o equipamento imprime um código que representa o valor acumulado de todas as operações feitas naquele ponto de venda. As notas trocadas pelos consumidores darão aos auditores fiscais uma pista sobre a movimentação dos estabelecimentos.
“O ECF tem memória fiscal e é um importante instrumento de controle da arrecadação. Se os cupons subseqüentes apontarem para uma totalização menor, vamos poder identificar os contribuintes que estão manipulando os equipamentos”, explicou o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes. Sinal de que a Fazenda está mesmo disposta a fechar o cerco aos sonegadores.
O Todos com a Nota vigorou durante o segundo governo de Miguel Arraes, em 1998, e está sendo relançado por Eduardo Campos. A campanha será lançada na próxima terça-feira, 1º de maio, durante um jogo entre as seleções pernambucana e paulista de futebol, no Arruda. O projeto de lei que autoriza o primeiro módulo, que vai permitir a troca de notas/cupons fiscais por ingressos para jogos de futebol, já foi enviado à Assembléia Legislativa. Depois virão os módulos cultural, educacional e solidário. A Sefaz projeta um incremento de 25% na arrecadação, ou R$ 140 milhões/ano.
Para funcionar, o ECF precisa ser homologado pela Fazenda. Até então, os comerciantes podiam escolher livremente os softwares para utilização nesses equipamentos, o que acabava dando margem a fraudes, como o acesso a informações sobre operações clandestinas, sem nota. “Para acabar com essa prática, vamos levantar os softwares mais utilizados no mercado e homologar somente aqueles que estiverem dentro da lei”, avisa Roberto Arraes. O trabalho será feito junto às softwarehouses, empresas que criam os sistemas para rodar no ECF. Quem for pego com um programa não homologado será multado e terá o equipamento apreendido.
Fonte: Diário de Pernambuco
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