O Executivo e o Judiciário pernambucano bateram de frente ontem. O Tribunal de Justiça (TJPE) divulgou uma nota acusando o governo estadual de fazer um "corte expressivo" no orçamento do Judiciário. De acordo com a assessoria do tribunal, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão, mas houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido tirados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do TJPE, que era de R$ 1,43 bilhão.

Por meio de sua assessoria, o governador Paulo Câmara (PSB) negou o corte e declarou que o repasse do duodécimo mensal do Judiciário está ocorrendo normalmente de acordo com os valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Ainda segundo a nota, o Executivo apenas se recusou a atender um pedido do Judiciário para a ampliação dos valores estabelecidos na lei.

O TJPE fez uma tréplica na qual disse estranhar a negativa do governo estadual e destacou que o Pleno do tribunal se reunirá na próxima segunda-feira para definir as medidas administrativas e judiciais contra o Executivo. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo esteve ontem no Agreste nos seminários do Todos por Pernambuco, mas um dia antes de viajar se reuniu com o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. A decisão de expor os problemas financeiros entre o Executivo e Judiciário partiu do tribunal após esse encontro. Vale destacar que a primeira visita de cortesia de Paulo a outro Poder depois que tomou posse como governador foi ao Judiciário, no dia 12 de janeiro.

GREVE

As críticas do presidente do TJPE ao Executivo ocorrem após ele ser cobrado pelos servidores do Judiciário por melhorias salariais. A categoria fez uma assembleia ontem e decidiu decretar greve a partir da próxima segunda-feira. "Vamos cruzar os braços e faremos uma manifestação no Centro da cidade (Recife) na próxima quarta", informou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Eliseu Magno.

Alegando falta de recursos, a Presidência do TJPE diz que serviços judiciais prestados à população podem ser comprometidos. O tribunal também declara, sempre por meio de nota, que a crise financeira poderá resultar na desativação de comarcas do interior do Estado.

Fonte: Jornal do Commercio