BRASÍLIA – Fortemente criticado por dificultar a concessão de novos empréstimos para estados e municípios num momento de crise econômica, o Tesouro Nacional tenta agora acalmar os ânimos. A secretaria informou ontem que já autorizou R$ 3,4 bilhões em operações de crédito este ano, especialmente para os estados de menor renda per capita do Nordeste, e já está conversando com governadores e prefeitos sobre a liberação de novos financiamentos.

De acordo com o Tesouro, existem outros dois estados do Nordeste com pedidos de empréstimo de mais de R$ 900 milhões que aguardam “waiver” (perdão), porque não cumpriram o esforço fiscal previsto para 2014. Além disso, dois estados do Sudeste, um dos quais também precisa de “waiver”, podem ter liberações adicionais que somam R$ 1 bilhão em 2015.

É possível ainda que, nas próximas semanas, alguns empréstimos para estradas no Centro-Oeste sejam liberados. Isso, no entanto, depende do desempenho fiscal da União e da contribuição desses estados para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do setor público consolidado. O Tesouro informou que também estuda "com muita atenção" os pleitos de alguns municípios que já têm operações mais estruturadas. O Recife, por exemplo, tem um empréstimo de US$ 220 milhões junto ao Banco Mundial que aguarda apenas a liberação da União.

A secretaria lembrou que o grande volume de financiamentos que foram liberados para estados e municípios nos últimos anos – cerca de R$ 35 bilhões – abriu espaço para o aumento do endividamento desses entes e também estimulou o crescimento de despesas fixas que geraram pressão sobre as contas públicas.

“Há crescente convicção entre os entes de que a ampliação do endividamento, em muitos casos, abriu espaço para aumentos de salários e outras despesas fixas que atualmente acabam criando grande pressão sobre os estados e limitando a sua habilidade de implementar políticas públicas, notadamente ações discricionárias em investimentos e reformas para melhorar a eficiência do gasto público”. 

Fonte: Jornal do Commercio