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Terceirizados ficam sem 13º

3 de dezembro de 2015

Trinta mil trabalhadores terceirizados do governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife não receberam a primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido paga até o último dia 30, e também estão com salários atrasados. Com a diminuição da arrecadação e o aumento das despesas, as gestões estadual e municipal não estão conseguindo regularizar os pagamentos das faturas aos fornecedores.

Hoje, a partir das 7h, os trabalhadores fazem protesto no Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, e depois seguem em caminhada pelas ruas da cidade. “Na última terça-feira, participamos de reunião com 40 empresas terceirizadas no Ministério do Trabalho de Pernambuco. A Prefeitura do Recife enviou representante, mas o governo do Estado não mandou ninguém. Além do 13º salário, há empresas devendo as folhas de outubro e novembro. São copeiras, merendeiras, vigilantes, porteiros, profissionais de limpeza, almoxarifado e de outras categorias sem receber.

Precisamos apelar ao Judiciário para resolver essa situação”, defende o Presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior. Na reunião da terça-feira, as perspectivas não foram positivas. “Fomos informados de que a projeção para os pró- ximos meses não é satisfatória e que não há previsão de pagamentos”, complementa Rinaldo. Nos últimos três meses, mil trabalhadores terceirizados vinculados a contratos com a prefeitura e o Estado foram demitidos.

EMPRESAS

Pelo menos 100 empresas terceirizadas fornecem à PCR e ao Estado. A dívida com as contratadas já ultrapassa a casa dos R$ 400 milhões. “Além do débito das faturas, os contratos não têm os valores repactuados desde 2011. Isso significa dizer que estamos arcando com os custos de 2015, com os valores defasados há 4 anos”, diz o representante do departamento jurídico do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Seac-PE), Emmanuel Correia. “A situação está tão grave, que foram as próprias empresas que propuseram a reunião no Ministério do Trabalho esta semana. Estamos pedindo paciência aos funcionários, mas sabemos que é difícil sugerir isso quando as pessoas não têm mais nem a feira.

As empresas não estão atrasando os pagamentos porque querem, mas porque também não estão recebendo dos governos”, reforça Correia. Os atrasos no pagamento dos salários dos terceirizados estão acontecendo desde o início do ano. Algumas categorias chegaram a paralisar as atividades, a exemplo dos profissionais que trabalham na limpeza dos vagões do metrô, que estão há dois meses sem receber.

Em setembro, terceirizados do Instituto de Medicina Legal (IML) também paralisaram as atividades. A perspectiva é que a segunda parcela do 13º salário, que vence no próximo dia 20, também fique em aberto. As demissões e a precariedade do trabalho comprometem as funções em escolas, hospitais, delegacias e repartições públicas em geral. MOBILIZAÇÃO Em setembro, os trabalhadores terceirizados realizaram protesto no Recife.

Vestindo preto em sinal de luto, eles carregaram caixões e coroas de flores. Pelo menos 400 pessoas participaram da mobilização e entregaram uma carta aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Palácio Campo das Princesas. Rinaldo destaca que o salário médio desses terceirizados é de R$ 800 a R$ 900 por mês. “São pessoas com renda pequena e que, se ficam mais de um mês sem receber, têm grande dificuldade de se restabelecer”, pondera.

Fonte: Jornal do Commercio

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