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TECIDOS E CALÇADOS – Fazenda estuda incentivo fiscais
29 de junho de 2006
Dois pacotes de incentivos fiscais para os segmentos de tecidos e calçados estão em gestação na Secretaria da Fazenda. Os setores produtivos encaminharam o pleito ao fisco estadual e aguardam a conclusão da análise técnico-financeira para o fechamento da proposta. A concessão do benefício fiscal é uma forma de manter a competitividade com os estados vizinhos. Pernambuco perdeu nos últimos dois anos duas fábricas de calçados – Alpargatas e Verlon – atraídas pelos incentivos fiscais da Paraíba.
O setor calçadista entregou uma proposta de benefício fiscal, que prevê a devolução do ICMS pago pelas fábricas nas exportações de sapatos. “O nosso pleito é para que as empresas do estado tenham as mesmas condições das fábricas que se instalam aqui pelos incentivos fiscais”, diz Luiz Grimaldi, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Pernambuco. Outra reivindicação do setor é o rebatimento de até 100% do ICMS para se igualar ao benefício concedido pelos estados da Paraíba e do Ceará.
De acordo com Grimaldi, na década de 60 o estado concentrava um pólo calçadista, principalmente no município de Timbaúba (Zona da Mata Norte). Na localidade funcionavam cerca de 60 fábricas de calçados que fecharam as portas pela falta de incentivos.
Além da reestruturação do pólo calçadista de Timbaúba, a Fazenda está analisando um novo benefício para a fábrica de sandálias Dupé, instalada no município de Carpina. Trata-se de um incentivo fiscal pleiteado dentro do Prodepe (Programa de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) para a ampliação do empreendimento, que emprega hoje 1.200 pessoas.
A secretária da Fazenda, Maria José Briano, confirmou que o Conselho de Política Fiscal está analisando novos incentivos fiscais para os setores de tecidos e calçados. Ela preferiu não antecipar o conteúdo das propostas. Os projetos de lei devem seguir para o legislativo no segundo semestre.
Refinaria – Ontem, a Comissão de Finanças da Assembléia aprovou os dois projetos de lei de incentivo fiscal para a Refinaria de Petróleo Abreue Lima. Um dele prevê o diferimento do ICMS – adiamento do recolhimento do tributo – nas saídas internas e importação de máquinas, equipamentos e ferramentas. Outro projeto concede a isenção do ICD (Imposto de Transmissão e Doação) para o terreno de 630 hectares no Porto de Suape, onde será instalada a refinaria. O projeto será votado hoje em plenário e deve ser publicado amanhã no Diário Oficial.
Fonte: Diário de Pernambuco
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