O primeiro dia de funcionamento da Super Receita foi marcada por protestos em todo o país e pela exoneração de 4.980 servidores das antigas Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social. As dispensas estão relacionadas à reformulação do setor de arrecadação com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que unifica na mesma estrutura a contribuição de impostos e a receita previdenciária. Em Pernambuco, os 200 servidores da Receita Previdenciária cruzaram os braços e promoveram um café da manhã na Gerência do INSS da Avenida Mário Melo.

O diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Saúde, Previdência e Seguridade Social (Fenasps), Claudemir Gomes, contabiliza a adesão de 80% dos servidores da Receita Previdenciária ao protesto pela criação da Super Receita. “Queremos uma definição se haverá uma nova carreira e para onde os servidores e procuradores serão relocados”, argumenta. Em relação ao corte dos cargos comissionados e de chefia, Gomes não soube informar quantos foram eliminados em Pernambuco. Ele informou ainda que os previdenciários terão o corte de 30% nas gratificações com a incorporação à Super Receita.

Os 200 servidores no estado realizaram protesto

O superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil em Pernambuco, Luiz Carlos Queiroz, também não soube informar o total dos cortes nos cargos de chefia com a criação da Super Receita. “Com a nova estrutura, houve a redução das gratificações dos cargos e a maioria teve que ser extinta. A intenção é racionalizar onde não há a necessidade de dois cargos”, justifica. Ele explica que havia duas delegacias e duas chefias de arrecadação e de fiscalização, que agora são unificadas.

Em relação ao protesto dos servidores no primeiro dia de funcionamento da Super Receita, Queiroz avalia que não houve prejuízos aos contribuintes sob o argumento que a Receita Previdenciária está centralizada na capital. “Não houve impacto na transição”, reafirma.

As dispensas exonerações foram assinadas por Jorge Rachid, como secretário interino da Receita Previdenciária e publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Na Receita Federal foram dispensados ou exonerados 3.512 servidores e na Receita Previdenciária os cortes atingiram 1.478 funcionários que ocupavam cargos de chefia. O fim das gratificações foi o principal motivo dos protestos dos servidores da Receita Previdenciária e da Receita Federal nas capitais.

Fonte: Diário de Pernambuco