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STN atesta cumprimento de todas as metas pelo estado

 

Para comprovar o equilíbrio das contas públicas e rebater as acusações da equipe de transição do governador eleito Eduardo Campos, o governador Mendonça Filho pediu à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para atestar que Pernambuco atendeu todas as metas do programa de ajuste fiscal no exercício de 2005. Mendonça disse que não há como discutir o equilíbrio das contas com subjetividade porque os número são objetivos e passaram pela avaliação do Tesouro. Acrescentou que vai entregar o caixa ao sucessor com os pagamentos aos fornecedores e servidores em dia.

  Apresentando dados do balancete de execução orçamentária, Mendonça contestou as informações da equipe de transição do seu sucessor que taxou a situação financeira do estado de “frágil equilíbrio”. O governador disse que o estado saiu em 1998 de um déficit orçamentário de R$ 1,3 bilhão a preços de hoje para um superávit orçamentário de R$ 119 milhões em 2005.

  Outro exemplo citado pelo governador para atestar a capacidade de investimento do estado é a evolução da poupança corrente. Em 1998, a poupança estava negativa em R$ 280 milhões e passou a ser positiva em R$ 764 milhões ao final de 2005.

  Mais um indicativo de cumprimento das metas do ajuste fiscal é o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha salarial dos servidores. Segundo o governador, no período de janeiro a agosto deste ano, o comprometimento da despesa com pessoal era de 52,61% da RCL, oito pontos percentuais abaixo do percentual de 60% exigido pela LRF.

  Mendonça citou ainda a evolução da dívida pública do estado no período de 1998 a agosto deste ano. Pelos números apresentados pelo governador, a dívida pública acumulada caiu de R$ 7,6 bilhões em 1998 para R$ 4,2 bilhões este ano. Uma redução de R$ 3,4 bilhões em oito anos. Os valores apresentados estão corrigidos a preços de 2006.

  O governador apresentou também dados do Tesouro Nacional, onde Pernambuco ocupa a décima quinta posição entre os estados menos endividados do país. Pelo relatório apresentado, a dívida consolidada líquida é de 0,72 da Receita Líquida. Os mais endividados são: Rio Grande do Sul, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

  De acordo com o governador, em todos os exercícios do período entre 1999 e 2006 o estado cumpriu as metas do programa de ajuste fiscal acordadas com a STN. “Eu me orgulho, em sendo governador do estado, dizer que nós estamos entregando o estado em 31 de dezembro na mais absoluta e perfeita ordem”, afirmou.

  Ele acrescentou que não está disposto a estabelecer a polêmica a partir de avaliações subjetivas e pessoais. “O que estou demonstrando e mostrando à população, a partir de dados auditados pela Secretaria do Tesouro Nacional, é que a situação de Pernambuco é de absoluto equilíbrio e é um dos estados em melhor situação no país”, concluiu.

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