Notícias da Fenafisco

Socializemos a miséria
16 de março de 2007
O deputado Ayres de Sá Carvalho (PSB), o Airinho, quer criar mais um município, como se fossem poucos os 184 já existentes em Pernambuco. A idéia é desmembrar o distrito de Rajada da cidade de Petrolina. Rajada é um lugar de pobreza mais que franciscana, encravado em meio ao Sertão. Como se os recursos fossem muitos e as despesas municipais não pesassem em nada sobre o Estado e o contribuinte. Com uma conta grosseira, podemos ver o que se passa. Os repasses do ICMS estadual somam, em média, cerca de R$ 112,5 mi/mês. O que dá pouco mais de R$ 611 mil por cidade pernambucana. Mas este repasse leva em conta o critérios como o valor agregado da arrecadação, ou seja, alguns recebem mais que outros, entre outros. Os repasses federais, via FPM, chegaram a R$ 196,6 mi em dezembro de 2006. Descontadas as obrigações constitucionais sobram, em média, cerca de R$ 641 mil por município. De acordo com a Amupe, mais de 70% dos municípios estaduais não têm condições de se manter, dependendo integralmente de repasses. Em Quixaba, por exemplo, fora no poder municipal, não existe emprego formal. Falar em criar mais uma cidade ou é puro discurso eleitoral ou o lado mais perverso de qualquer sistema hegemônico, o de espraiar a miséria no lugar de dividir a riqueza. Detalhe: este tipo de projeto é de competência do Congresso Nacional, e não da Assembléia Legislativa.
Fonte: Folha de Pernambuco
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