BRASÍLIA e RECIFE – Foram exonerados, ontem, de cargos em comissão ou dispensados de funções gratificadas, 4.980 servidores das antigas Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social.

As dispensas e exonerações estão relacionadas à reformulação que está sendo promovida pelo governo no setor com a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (a Super-Receita), que começou a funcionar ontem, resultante da fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária.

Em relação às duas antigas secretarias, as dispensas e exonerações foram assinadas por Jorge Rachid, ainda como secretário da Receita Federal, e foram publicadas em 61 páginas da edição de ontem do Diário Oficial da União.

Na Receita Federal, foram dispensados ou exonerados 3.512 servidores, na Receita Previdenciária, 1.478. O superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil em Pernambuco, Heraldo Santiago, não sabe precisar o número de cargos que serão exonerados e de funções que serão dispensadas no Estado.

O fim das gratificações resultantes da reformulação é um dos principais motivos das manifestações de protesto que servidores da Receita Federal promoveram em várias capitais contra a criação da Super-Receita.

Em Pernambuco, houve paralisação e protesto no prédio da Gerência Recife da Previdência Social, na Avenida Mário Melo em Santo Amaro. No próximo dia 23, a categoria volta a parar em conjunto com outros funcionários públicos.

Segundo Luiz Eustáquio, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais de Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev), o protesto é pela situação de descaso com a categoria, que foi vinculada a um novo órgão sem ter plano de cargos. Eustáquio frisa que o cenário é de desorganização e funcionários que não atendiam os contribuintes estão sendo colocados para atender.

Confirmado ontem no cargo de secretário da Receita Federal do Brasil, Rachid, defendeu as exonerações. “Nosso objetivo é reduzir a burocracia e aumentar a eficiência da fiscalização nos tributos federais e também no financiamento à seguridade social”, declarou.

Ele disse, ainda, que os pontos de atendimento da Super-Receita, das 27 capitais e outras 24 grandes cidades do interior, terão de atender o público no horário mínimo de 8 às 17 horas. O contribuinte poderá agendar hora para atendimento com até dois dias de antecedência.

Fonte: Jornal do Commercio