O Senado aprovou, na noite da terça-feira, as oito medidas provisórias (MPs) que autorizam os aumentos para os servidores públicos federais. Somadas à MP 295, aprovada antes do primeiro turno das eleições, as medidas beneficiam mais de 1,5 milhão de trabalhadores de várias categorias. Em Pernambuco são cerca de 35 mil. Os servidores, entretanto, não ficaram satisfeitos e já planejam uma nova greve geral para o início de 2007.

  Os índices e as datas dos reajustes variam de acordo com a categoria, mas a maioria já entrou em vigor há alguns meses. Estima-se que as medidas trarão um impacto de R$ 5,5 milhões no Orçamento da União deste ano, e mais de R$ 10,8 bilhões em 2007. As MPs foram aprovadas pelos senadores sem modificações, assim como aconteceu na Câmara dos Deputados. Os partidos aliados ao governo entraram em acordo para garantir a votação, sem emendas, dentro do prazo limite. Para serem válidas, as medidas tinham que ser aprovadas e encaminhadas para sanção presidencial até o fim deste mês.

  Os servidores cobram do governo uma garantia de que novas MPs serão editadas com o conteúdo das emendas. “As medidas reajustam apenas as gratificações produtivas, não o salário-base. Nós lutamos pela isonomia salarial e pela estruturação do Plano de Classificação de Cargos, não pela criação de novos cargos”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsepe), José Carlos Oliveira.

Emendas – Segundo ele, os servidores chegaram a negociar mais de 600 emendas e vão reivindicar a edição de novas MPs que incluam esse conteúdo. Oliveira acredita que isso só será possível a partir do ano que vem, mas diz que os trabalhadores precisam de uma garantia de que as novas MPs serão enviadas ao Congresso. “Caso não haja acordo, já estamos discutindo a realização de uma nova greve geral para o início de 2007”.

  Desde 2003, os servidores públicos federais já realizaram quatro grandes greves. A mais longa foi em 2004 – durou mais de 80 dias – e culminou com a concessão de um reajuste, o último desde então. Em março de 2005, outra greve, esta de quase 60 dias, abriu espaço para as negociações atuais. Para se ter uma idéia, entre os servidores do Executivo, mais de 70% recebem complementação do salário mínimo. “Vamos continuar mobilizados e atentos, principalmente porque a Lei Orçamentária de 2007 não prevê nenhuma recomposição salarial”, conclui Oliveira.

Cenário

Funcionários beneficiados

1.550.640, além dos servidores da segurança pública do DF

Impacto no orçamento

R$ 5,5 milhões em 2006 e mais de R$ 10,8 bilhões em 2007

Data dos reajustes

Cada categoria começou a receber os aumentos, diferenciados, em datas diferentes, de acordo com os acordos fechados com as categorias

Fonte: Diário de Pernambuco