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Senado e governo afinam as agendas

11 de agosto de 2015

BRASÍLIA E SÃO LUÍS – Em seu primeiro aceno explícito a uma possível pacificação com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu ontem os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou uma proposta de medidas para a retomada do crescimento econômico e afirmou que não tratará como prioridade a análise das contas da presidente Dilma Rousseff, que estão prestes a ser julgadas pelo Tribunal de Contas da União. Essas contas são vistas pelos adversários do Planalto como o principal argumento para a eventual abertura de um processo de impeachment por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas Renan deixou claro que cumprirá o papel de bombeiro a favor do Planalto: “As pessoas perguntam sobre impedimento, sobre apreciação de contas… Isso não é prioridade. À medida que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos tocando fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós.”

Diante do comportamento beligerante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a presidente Dilma passou a apostar suas fichas no Senado, onde acredita que haverá mais ponderação, especialmente em relação às matérias que afetam a economia. Ainda na semana passada, a presidente convidou Renan, que assim como Cunha é investigado na Operação Lava Jato, para uma conversa no Planalto. Ontem, recebeu no Alvorada 43 senadores e 21 ministros para uma reunião seguida de jantar, onde pediu que o Senado atue como poder moderador, diante das pautas-bombas aprovadas pela Câmara.

Horas antes, em evento no Maranhão, ela disse que apelará ao embate público contra os adversários. Dilma pediu aos brasileiros que não aceitem a teoria de que devem enfraquecer o governo por desgostarem dele e que “repudiem o vale-tudo”.

Hoje, uma reunião entre os líderes do Senado deve definir a pauta da semana e decidir quando será votada o principal projeto de interesse do governo, que acaba com a desoneração das folhas de pagamento e eleva o imposto sobre faturamento de empresas.

Empenhado em estabelecer uma agenda pós-ajuste fiscal, Renan apresentou uma lista com 27 sugestões para o ministro da Fazenda durante a reunião da tarde. O encontro incluiu, além de Levy e Barbosa, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. O documento, de três páginas, apresentado por Renan será analisado por Levy nos próximos dias, mas várias demandas já vinham sendo discutidas entre os dois e são consideradas convergentes com a agenda da Fazenda. Em geral, são medidas para facilitar o ambiente de negócios e destravar investimentos, além de propostas como a repatriação de ativos financeiros, medidas para aumentar a segurança jurídica de contratos e a reforma do ICMS (ver na arte).

O fato de alguns pontos terem convergência imediata animou a área econômica do governo. Desde o início do ajuste fiscal, o presidente do Senado vinha fazendo críticas às medidas de Levy justamente por não incluírem propostas de incentivo ao crescimento. Levy citou, entre as propostas que tem procurado emplacar, iniciativas de maior abertura econômica e realinhamento de preços. “Renan e os senadores disseram que estão preparando as condições para entrar nessa nova fase. Passando essa primeira fase de ajuste fiscal, vamos pegar algumas coisas que a gente já está fazendo e botar dentro de uma agenda mais formal.” 

Fonte: Jornal do Commercio

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