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Sem crise, MPPE agora quer auxílio-saúde para promotores e procuradores

3 de setembro de 2015

Sem alarde, o procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, pediu ao presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), para desarquivar um projeto de lei apresentado ano passado que estendia aos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado o auxílio-saúde.

O pedido é datado de ontem (01). Os jornais locais comeram mosca, mais uma vez.

Amanhã, como sempre fazem, vão chupar o blog e dar como novidade fosse apuração de outrem. Um desses ridículos jornais locais transcreveu matéria nossa afirmando que haveria rumores de que João Lyra estaria ameaçando sair do PSB para o PSDB. O rumor seguiu até a última linha reescrevendo o que se havia publicado aqui no dia anterior, sem ser desmentido. Quando eu começei em jornal eles não publicavam rumores. Sinal dos tempos.

Atualmente, só os servidores do órgão recebem o auxílio, que é uma verba indenizatória para ajudar a pagar o plano de saúde particular dos funcionários públicos. Os promotores e procuradores também querem receber esta mesma verba.

Atualmente, os promotores e procuradores recebem R$ 1,1 mil reais de auxílio-alimentação e R$ 4,3 mil de auxílio-moradia, mas, mesmo com a grave crise do Estado, não querem abrir mão do auxílio-saúde.

O projeto já tinha sido apresentado em 2014 pelo ex-procurador Aguinaldo Fenelon, mas, devido à passagem de legislatura foi arquivado.

Agora, o MPPE quer desarquivar o projeto de lei, para uma rápida aprovação pelos deputados estaduais.

“Ressalto que o referido auxílio-saúde, já reconhecido por lei aos servidores desta instituição, será custeado com recursos próprios do Ministério Público de Pernambuco e restará vinculado aos limites do seu orçamento”, disse o procurador atual, ao defender o projeto.

Mesmo um procurador do MPPE, ouvidos em reserva pelo Blog, tem dúvidas se o órgão tem mesmo condições financeiras de bancar mais esta despesa, devido a grave crise do Estado.

Segundo este procurador ouvido, está marcada uma reunião, para o dia 8 de setembro, com todos os procuradores (a cúpula da Instituição), para debater a situação orçamentária do órgão.

O principal argumento do MPPE é que vários outros órgãos, federais e estaduais, já pagam o auxílio aos seus membros. O projeto de lei não declara o valor a ser pago, bem mesmo se os promotores irão receber o mesmo valor dos servidores, ou se haverá alguma “diferença de classe”. A estimativa extraoficial é que seja de R$ 500 reais mensais. Fosse R$ 50 não seria meritório.

Esperamos que os deputados estaduais mostrem agora alguma altivez e digam que não é o momento de criar mais esta despesa. Claro que seria pedir demais aos nossos representantes.

Ademais, esta nova verba contraria totalmente o discurso do Governo Paulo Câmara (PSB) de grave crise financeira do Estado.

Os promotores e procuradores já receberam um aumento de 14% em fevereiro de 2015 e foram “abençoados” com o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil em outubro de 2014. Eles recebem o auxílio-moradia mesmo tendo casa própria.

 

Fonte: Blog de Jamildo

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