O crescimento acelerado da venda de produtos chineses no Centro do Recife terminou chamando a atenção da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Defesa Social. Ontem, com o início da chamada "Operação Oriente", cerca de R$ 3 milhões em mercadorias foram apreendidas e 17 estabelecimentos foram interditados. A ação não tem data para ser encerrar e tem como foco itens chineses vendidos sonegando imposto.

Somente ontem foram fiscalizados 20 empreendimentos, dos 50 previstos. Entre as mercadorias apreendidas estão 1.131 bolsas, 250 celulares e 304 relógios. Dentre os 17 estabelecimentos que tiveram as portas fechadas – 13 lojas e quatro depósitos -, 14 trabalhavam apenas com mercadoria de origem chinesa. Em geral, os objetos não tinham nota fiscal de compra, não eram vendidos com nota ou a loja não tinha Inscrição Estadual.

Tudo o que foi coletado será analisado para que sejam aplicadas punições, como cobrança do imposto mais 200% desse valor, para o caso das mercadorias que foram compradas sem recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, a penalidade pode ser maior. Se confirmada a falsificação de marcas, além de multa, pode haver processos criminais. Sete pessoas dentre as abordadas ontem foram parar na Delegacia de Combate à Pirataria para depor sobre a suspeita de pirataria. Elas foram liberados em seguida e a investigação continuará. Há ainda desconfiança sobre a regularidade na entrada no País. Por isso a Receita Federal e a Polícia Federal também estão envolvidas na análise dos resultados.

O titular da Diretoria Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM) da Sefaz, Anderson Alencar, explica que a ação foi planejada ao longo de três meses. Entre as observações, considerou-se o resultado da Operação Dia das Mães, em que a interdição de maquinetas irregulares de cartões de crédito e débito cresceu 150% em relação à mesma ação de 2011. Segundo ele, a secretaria espera que os resultados reflitam no aumento da arrecadação de ICMS no varejo, que atualmente está, em média, em R$ 55 milhões mensais.

NACIONALIDADE

Questionado sobre a nacionalidade das pessoas abordadas, Anderson disse que a maior parte aparenta ser asiática. "Nesse primeiro momento identificamos uma grande quantidade de chineses. Só a investigação vai mostrar se por trás deles também há empresários pernambucanos".

Questionado sobre a nacionalidade das pessoas abordadas, Anderson disse que a maior parte aparenta ser asiática. "Nesse primeiro momento identificamos uma grande quantidade de chineses. Só a investigação vai mostrar se por trás deles também há empresários pernambucanos".

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Recife, Eduardo Catão, e o presidente da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio PE), Josias Albuquerque, aprovaram a operação. Ambos ressaltaram que não há barreira contra comerciantes chineses, desde que estejam legalizados. "Independentemente da nacionalidade, não é possível concorrer com quem sonega imposto. A fiscalização tem que ser sobre todos. Temos o maior interesse em relações comerciais com os chineses, se forem legais", avaliou Josias Albuquerque.

O presidente da Fecomércio defendeu que a fiscalização se estenda para outras cidades pernambucanas. Anderson Alencar esclareceu que as ações são tomadas dentro do planejamento da Sefaz, de acordo com o movimento do mercado. "O interior está contemplado", assegurou o titular da DFM.

Eduardo Catão lembrou ainda que, sem nota fiscal, o consumidor também é atingido, uma vez que não tem o comprovante da compra.

Fonte: Jornal do Commercio