A Secretaria da Fazenda iniciou um novo período de fiscalizações nos postos de combustíveis do Estado. As operações serão realizadas entre 4 de maio e 30 de junho e contarão com a participação de 45 auditores fiscais da Fazenda, de acordo com a ordem de serviço publicada na última sexta-feira no Diário Oficial. A fiscalização vai se concentrar no álcool combustível, acompanhando as diretrizes da Sefaz, que desde 2004 vem intensificando as ações no setor.

De acordo com o Gerente Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Alexandre Rebêlo, a Secretaria tem feito auditorias mensais em postos de combustíveis e as fraudes se concentram, principalmente, na emissão de notas fiscais. “É comum encontrar o álcool “barriga branca”, que sai direto da usina para o posto sem passar pela distribuidora e sem nota fiscal”, explicou Rebêlo. Os auditores deverão checar o cadastro dos postos, as notas fiscais das mercadorias e os estoques das empresas. A Secretaria não divulga as cidades que terão postos fiscalizados para evitar que os fraudadores se antecipem à auditoria.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Joseval Alves, afirma que a intensificação das fiscalizações fez parte da carta final do encontro de revendedores de combustível realizado em Recife no mês de abril, que foi entregue à Agência Nacional de Petróleo (ANP). “O mercado do álcool tem variações de preço de 20% a 25%, impossíveis com a planilha de custos que nós temos”, comentou.  “A gente vê de tudo. Produto sem nota, meia nota, álcool misturado na gasolina. As fiscalizações têm que ser periódicas e abrangentes”, completou Joseval Alves. O presidente do Sindicombustíveis disse ainda que o preço da gasolina e do álcool é prejudicado pela sonegação. “Com todo mundo pagando os impostos os custos ficariam equilibrado e os preços também”, calculou.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a quantidade de álcool regular consumido em Pernambuco passou de 3,6 bilhões de litros em 2004 para 9 bilhões de litros só nos quatro primeiros meses de 2006. Segundo Alexandre  Rebêlo, o Estado teve o maior crescimento de volume de álcool regular consumido no período entre todos os estados do Brasil, só com o resultado das fiscalizações.

Fonte: Folha de Pernambuco