A ordem do governador Eduardo Campos para os secretários é buscar recursos em Brasília, através de convênios e outras formas de alavancar a capacidade de investimento. A informação foi repassada ontem pelo secretário da Fazenda do Estado, Djalmo Leão, ao apresentar os números da arrecadação de dezembro, que atingiu o valor recorde de R$ 468,04 milhões. Apesar do bom número, o secretário continuou reclamando da capacidade de investimento do Estado.

“Ainda não dá para dizer toda a situação do caixa de Pernambuco, mas é certo que R$ 1,3 bilhão não existe. E o governador Eduardo Campos disse para os secretários pedirem em Brasília os recursos. Tem que ter verba de convênios”, afirmou Djalmo Leão. A ordem foi confirmada pelo secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, que tem a responsabilidade de tocar uma série de obras. “A pessoa quando criar um projeto tem que indicar a fonte dos recursos. Esse é um trabalho de todos”, disse.

Apesar da reclamação, Pernambuco teve arrecadação recorde em dezembro e deve continuar com bom desempenho em janeiro. Em 2006, a arrecadação foi de R$ 4,863 bilhões, valor 12,8% maior do que em 2005. Apenas em dezembro a arrecadação de ICMS foi de R$ 468,04 milhões, com crescimento de 15,43% em relação a novembro de 2006 (ver quadro ao lado).

Para a Fazenda, a capacidade de aumento de arrecadação em setores como energia, combustíveis e comunicações está próximo do limite. “Vamos focar a ação em outros setores, como atacado de alimentos, supermercados, tecidos e as vendas pela internet”, explicou o secretário-executivo Roberto Arraes. Segundo ele, muitas operações são fechadas com representantes locais mas são computadas como vendas pela internet, que só geram ICMS na origem da operação. “Isso acontece em alguns casos nos setores de veículos e de móveis planejados”, explicou.

A ação também deve ser intensificada na fiscalização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e nas informações de vendas por cartão de crédito e débito. “Equipamentos de ECF estão sendo adulterados. Isso é uma torneira que escoa muito ICMS”, disse. Segundo Arraes, uma medida que será adotada é exigir que as administradoras de cartão de crédito informem à Sefaz as operações realizadas. “Com isso vamos fazer uma verificação mais completa do varejo”, defende.

Fonte: Jornal do Commercio