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Secretário da Fazenda de Paulo Câmara defende aumento de impostos estaduais, se necessário

11 de setembro de 2015

O secretário da Fazenda da gestão Paulo Câmara, Márcio Stefanni, o homem que está no centro do monitoramento dos cortes na máquina pública, ao mesmo tempo em que acompanha a evolução na receita, aproveitou o debate promovido pelo programa Cidade Viva, nesta tarde de quinta, para defender a necessidade de aumento de impostos estaduais, se necessário. Estariam na lista o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) e o IPVA.

O Cidade Viva é apresentado pela jornalista Inês Calado. Participaram da entrevista com o secretário o editor de Política do JC, Gilvan Oliveira, o titular da coluna Pinga-Fogo, Giovanni Sandes, e a repórter de Cidades do JC Ciara Carvalho.

No ar, o secretário frisou que a necessidade de aumentar os impostos, no plano estadual, dependerá do aumento dos impostos federais, por Dilma. No caso, o governo do Estado depende da partilha de impostos que são compartilhados com os Estados, como o IPI, o IR e até mesmo uma eventual ressuscitada CPMF.

“Existem poucas opções. Não descartamos alternativas, pois tivemos forte queda de receitas e a manunteção dos serviços do Estado depende de receitas. Não está fora de cogitação. Cada serviço tem seu custo”, declarou.

“Não quero dizer que vamos ter, mas a sociedade precisa discutir. O governo do Estado não imprime dinheiro, enquanto o governo Federal vem aumentando seus títulos da dívida pública (para se financiar)”, comparou.

A necessidade de mais recursos foi citada quando o secretário foi cobrado pelos impactos dos cortes nos serviços prestados à população. É o caso da saúde, com o fechamento, em hospitais, de leitos e de UTIs, além da suspensão de plantões noturnos e do fornecimento de medicamentos.

Ao falar da crise na saúde, o secretário Marcio Stefanni informou que os custos da operação das UPAs havia subido ao longo dos anos e a União não elevou seus repasses.

“Antes, era R$ 500 mil da União e R$ 250 mil do Estado. Agora, é R$ 750 mil do Estado e R$ 500 mil da União”, comparou o auxiliar de Paulo Câmara.

No meio do ajuste fiscal do governo federal – a gestão estadual já anunciou cortes de R$ 920 – surge um desafio: onde e como cortar custos sem comprometer a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Ao longo de 2015, o governo estadual ampliou os cortes no custeio da máquina pública. No início do ano, o governo Paulo Câmara (PSB) anunciou que a gestão iria reduzir em R$ 320 milhões os seus gastos anuais. Mês passado, o governo revisou a meta elevando-a em mais R$ 600 milhões.

O Estado também passou a demitir trabalhadores terceirizados, ao passo que 1.948 candidatos aprovados em concurso aguardam nomeação, mas sem perspectiva de nomeação a curto prazo.  Os problemas não param de crescer.

Fonte: Blog do Jamildo

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