O governo estadual vem anunciando diversas medidas na área de gestão, de olho no seu controle de gastos e geração de receitas. O tema, embora pareça distante da realidade do cidadão comum, afeta diretamente a prestação de serviços públicos. Cada medida adotada na área pode contribuir para aumentar a folga no caixa do governo para aplicar dinheiro em setores como educação, saúde e segurança. E o Executivo, em um exercício para mapear todas ações necessárias em cada uma de suas diversas frentes, caso houvesse disponibilidade ilimitada de recursos, solicitou que todas as secretarias enviassem os orçamentos previstos. O resultado da conta foi a cifra de R$ 1,2 bilhão. O número não é uma meta, mas dá a dimensão do esforço necessário para o Estado cortar gordura e conseguir arrecadar mais dinheiro. Para isso, a gestão é uma das principais apostas.

O tema é simples, mas a tarefa não é fácil. Para mencionar um exemplo, o secretário de Administração, Paulo Câmara, cita o caso do consumo de energia elétrica do governo. Apesar de ter uma infinidade de imóveis e uma conta de luz em torno de R$ 50 milhões por ano, o Executivo não vinha fazendo nenhum acompanhamento do seu consumo. “Estamos estudando como controlar melhor esse gasto com energia. São medidas como apagar a luz quando saímos de um cômodo, como fazemos na casa da gente. Outra questão é o contrato de medição de energia com a Celpe, que não está atualizado. Tivemos uma reunião com o presidente da empresa (José Humberto Castro) e ele mesmo disse que só com essa medida poderíamos economizar muito”, argumenta.

Para viabilizar a abertura de uma folga, o governo depende do Conselho de Programação Financeira, que envolve, entre outras, as Secretarias de Planejamento e Gestão, da Fazenda, de Administração e Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. Esse colegiado, inclusive, tem a missão de finalizar o cruzamento entre as ações necessárias em cada setor e a disponibilidade financeira do Estado e, através de debates, elencar as prioridades. Disso depende a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e orçamento do Estado, para 2008.

“Pedimos para que as secretarias, diante do programa de governo, relacionassem tudo (todas as ações), sem teto, independentemente do valor. Isso é necessário para o cruzamento dos dados financeiros e das despesas de custeio, para traçar as ações estratégicas”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio.

De acordo com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, o prazo dado pelo governador Eduardo Campos para a entrega dos dados vai até o final deste mês. Mas Geraldo Júlio esclarece que não foi repassada uma data cravada.

Fonte: Jornal do Commercio