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Saiba como funciona a dívida pública

9 de abril de 2006

 

O pagamento dos inúmeros impostos cobrados atualmente no Brasil é algo que não agrada à população. Mas será que os brasileiros já pararam para refletir sobre qual a origem da carga tributária e o porque de pagarem tantos impostos? Um dos fatores que contribui bastante para o aumento do valor dos tributos foi a dívida contraída pelo Governo, com entidades ou pessoas da sociedade, para financiar parte de seus gastos ou alcançar objetivos de gestão econômica, a chamada dívida pública.

Subdividida em interna e externa, a dívida pública tem como principais credores bancos públicos e particulares que operam no País, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países. São também credores os organismos financeiros internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa forma, tanto empresas quanto pessoas físicas podem ser credores do Estado.

Para o economista e advogado tributarista Antônio Mário de Abreu, a dívida brasileira é gerada pela desorganização nos gastos públicos. “O Governo aumenta a carga de impostos com o objetivo de aumentar a arrecadação e, dessa forma, financiar as despesas nacionais e a dívida pública. No entanto, apesar de tantos tributos pagos pela sociedade, a arrecadação ainda é pouca para financiar as despesas do Estado, pois o País gasta mais do que arrecada ficando, assim, obrigado a recorrer a terceiros para quitação das contas”, afirma Abreu.

O tributarista explica que, atualmente, talvez o maior problema econômico do Brasil seja realmente o déficit público. “O dinheiro que poderia financiar investimentos em educação, saúde e infra-estrutura, por exemplo, acaba custeando a dívida”, diz. Segundo ele, a alta taxa de juros é conseqüência, também, da necessidade de o Governo  pagar aos credores nacionais. “As despesas excessivas com funcionalismo público são exemplos de recursos mal aplicados no Brasil. O País gasta muito e gasta mal”, observa.

De acordo com Abreu, “em Pernambuco cerca de 80% do que é arrecadado é para custear a máquina e apenas 20% para investimento”. Para o tributarista, a lei de responsabilidade fiscal foi uma medida importante de contenção das dívidas. “Os prefeitos ficaram obrigados a controlar as despesas públicas para não entregarem a máquina municipal para a gestão seguinte, com contas milionárias a serem quitadas”, destaca o tributarista.

Fonte: Folha de Pernambuco

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