Felipe Lima

lima@jc.com.br

Depois do salto, a queda. Os repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) para Pernambuco aumentaram 23,18% em
2011, em relação a 2010. Mas, logo após a maior alta nos últimos
dez anos, a trajetória se tornou inversa. Nos primeiros 20 dias de
janeiro, o volume de recursos repassados pela União com essa rubrica
caiu 4,5% – de R$ 376 milhões no mesmo período do ano passado para
R$ 359 milhões este mês. O desempenho já incomoda a Secretaria da
Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

Mesma sina teve o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Ano passado, o crescimento nos repasses para
cidades pernambucanas foi de 28,1%. No entanto, as projeções são
de que a queda neste mês de janeiro tenha acompanhado a do FPE,
girando em torno de 4,5%. Se analisados todos os municípios do País,
a redução no FPM cravou 11,1% nos primeiros 31 dias do ano – uma
enorme diferença com 2011, quando o mês de janeiro experimentou
impressionantes 42,7% de aumento nas transferências.

Para o Estado, o FPE representa cerca de 30% de
todas as suas receitas, explicou o secretário da Fazenda, Paulo
Câmara. Daí a preocupação com sua oscilação para baixo. “Quando
elaboramos a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 fomos conservadores
e trabalhamos com uma expectativa de alta nos repasses de 10% no ano,
pois tínhamos recebido uma previsão de que eles iriam subir 14%.
Mas já em dezembro sentimos uma redução significativa na taxa de
crescimento, que foi de 5,89% apenas. Isso acendeu a luz vermelha.
Agora, prevê-se que entre janeiro e março o crescimento seja de
apenas 6%”, detalhou.

No caso dos municípios, o FPM é de uma
importância ainda maior. Há cidades, especialmente as menores, onde
mais da metade do orçamento é composto pelo repasse federal. Tanto
o FPM quanto o FPE são formados por parcelas da arrecadação
federal de dois tributos: o Imposto de Renda (IR), que representa
84,1%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 15,9%.

O ano de 2011 representou um crescimento relevante
não só pelos patamares, mas pelo fato de 2010 ter sido de forte
retração na comparação com 2009. Nesse último ano, pós-crise de
2008, o governo tomou diversas medidas de desoneração do IPI,
aplicadas desde em materiais de construção até em automóveis.
Além disso, o IR recolhido das empresas caiu, pois o faturamento das
companhias ficou menor por conta da crise. Isso reduziu a arrecadação
e os reflexos foram sentidos nesses repasses federais do ano
seguinte.

Em 2011, por conta do crescimento vigoroso da
economia em 2010, a conta foi bem mais favorável para Estados e
municípios. Já para 2012, o cenário é mais nebuloso. Uma pesquisa
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a redução
do IPI para produtos de linha branca até março deste ano
representará menos R$ 38,5 milhões em repasses do FPM para cidades
brasileiras.

Fonte: Jornal do Commercio