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Repasse de ICMS diminui
11 de janeiro de 2007
Prefeitos de Pernambuco levaram um susto, ontem, ao checar o saldo das contas únicas dos municípios. O repasse semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estava muito aquém do esperado, aliás, cerca de 90% menor. Caruaru, por exemplo, que esperava receber algo em torno de R$ 500 mil, recebeu apenas R$ 53 mil. Em Toritama foram depositados apenas R$ 2 mil, ao invés dos R$ 30 mil esperados. Ribeirão, que aguardava R$ 60 mil, recebeu apenas R$ 4 mil.
“Muitos prefeitos nos telefonaram desesperados. Ainda não sabemos o que houve, mas o fato é que essa diferença certamente vai causar um descompasso nas finanças dos municípios”, disse o secretário executivo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anatólio Julião. Ele diz que os depósitos a menor não fazem sentido, já que no início da semana a Secretaria da Fazenda havia divulgado uma arrecadação recorde em dezembro, de R$ 468,04 milhões, 15,43% maior do que a de dezembro de 2005. “A menos que tenha havido algum problema na transição entre o antigo e o novo governo”, arriscou.
Segundo Julião, 95% das prefeituras pernambucanas sobrevivem quase que exclusivamente dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Procurado pela reportagem, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, explicou que o feriado do dia 1º comprometeu a arrecadação da primeira semana do ano. “Nessas ocasiões é comum haver um deslocamento de arrecadação. Não deixa de ser um susto, mas os prefeitos devem ter em mente que a compensação será feita nas próximas semanas”, garantiu.
A Fazenda informou que na primeira semana do ano foram arrecadados R$ 9.401.103,29. Deduzindo os 15% do Fundo da Educação Fundamental (Fundef), sobraram R$ 7.990.937,79. A cota dos municípios equivale a 25% desse valor, ou R$ 1.997.734,45, enquanto que na última semana de dezembro foram repassados R$ 20.491.839,79. “A arrecadação foi de apenas 10% do esperado. Na semana do Carnaval a confusão poderá se repetir”, alertou Leão.
Fonte: Diário de Pernambuco
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