Depois de três dias seguidos de reuniões da presidente Dilma Rousseff com seus ministros, o governo não conseguiu fazer uma redução substancial de despesas, não apresentou uma estratégia de redução de gastos a médio prazo e, para piorar, anunciou que aumentará a carga tributária sobre os ombros dos brasileiros. Dos quase R$ 65 bilhões do esforço adicional previsto para reequilibrar o Orçamento de 2016, o novo corte “na carne” será de apenas R$ 26 bilhões. A maior parte, R$ 39 bilhões, é composta de medidas voltadas para ampliação da arrecadação e, para isso, velhas siglas voltarão ao dia-a-dia da população, como a CPMF, o imposto do cheque, que nasceu provisório em 1996 e durou até 2007.

A nova alíquota da CPMF será de 0,20% por cada movimentação na conta corrente dos brasileiros, com o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) reduzido, e duração de no mínimo de 4 anos, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse tributo será recriado por meio de decreto e será responsável por R$ 32 bilhões a mais na arrecadação em 2016 e o bolo não será dividido com estados e municípios. “Esse imposto será destinado apenas para reduzir o déficit da Previdência Social, que deve superar a casa dos R$ 100 bilhões”, avisou.

“Essa medida (a CPMF) é bastante central. O esforço que foi considerado diante todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria o caminho que traria menor distorção para a economia e menor impacto inflacionário”, disse Levy. Segundo ele, o objetivo é que a CPMF “não dure mais do que quatro anos”. 

O titular da Fazenda também anunciou alteração do IRPF (ganho de capital progressivo), atualmente de 15% sobre a venda de bens e que terá alíquotas maiores até 30% para valores acima de R$ 20 milhões. Com isso, o governo pretende arrecadar R$ 1,8 bilhão. Outras medidas, como redução da alíquota do Reintegra, benefício para o exportador, de 0,1%, como era em 2014, para o ano que vem e, com isso, ela voltará a 3% somente em 2019 e não mais em 2017. A economia prevista com essa mudança é de R$ 2 bilhões. O governo também vai aumentar de 15% para 18% a alíquota de Juros Sobre Capital Próprio (JCP), o que permitirá arrecadar R$ 1,1 bilhão. A redução de gastos da União com incentivos fiscais ao Sistema S e ao Sebrae deverá gerar economia de R$ 8 bilhões. 

O ministro da Fazenda informou que muitas dessas medidas exigirão o apoio do Congresso para se tornarem efetivas”.O anúncio dos novos cortes foi feito na tarde de ontem por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após a reunião de coordenação política no Palácio do Planalto que durou quatro horas, para a definição dos números. “O clima (do encontro) estava meio cinzento”, contou uma fonte ligada ao governo. Ela acredita que haverá muita resistência dos parlamentares da oposição e da base aliada para aprovar essa proposta no Congresso Nacional.

Esse novo esforço fiscal está sendo feito para tentar eliminar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento enviado ao Congresso Nacional e atingir o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 0,7% do PIB, de R$ 43,8 bilhões, previsto anteriormente pelo governo.

Fonte: Diario de Pernambuco