A aprovação da reforma tributária poderá resultar numa alíquota menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para grande parte dos consumidores pernambucanos. “No projeto, estamos reivindicando que a alíquota do ICMS vá para 18% ou se crie uma alíquota de 21%”, disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. No Estado, a atual alíquota do ICMS é de 25% para os consumidores residenciais de classe média (que consomem acima de 120 quilowatt-hora), serviço público, abastecimento de água, comércio e indústria.

O projeto de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados estabelece cinco alíquotas para o ICMS, que são de 4%, 8%, 12%, 18% e 25%. “Há uma preocupação para que o ICMS não vá para 25%. Hoje, a média nacional da alíquota do ICMS na conta de luz é de 21%”, contou Guimarães.

Ele informou também que já existe uma tendência de crescimento do preço da energia no Brasil. “A tarifa é alta e isso reflete um conjunto de coisas. Não pode se usar a água dos reservatórios e não há gás para usar nas térmicas”, comentou.

Segundo Guimarães, a energia térmica também terá um efeito na tarifa de energia elétrica, já que esta energia é mais cara do que a produzida pelas antigas hidrelétricas.

“A média do preço da energia está começando a crescer e a tendência é de um aumento de 30% até 2015”, falou. Ele esclareceu que este aumento seria reflexo dos custos de geração e transmissão, sem contar a reposição da inflação na tarifa.

Fonte: Jornal do Commercio