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Receita de ICMS cresceu só 1,4%

Queda de quase R$ 40 milhões na arrecadação no setor de combustíveis refletiu diretamente na receita total do Estado. Meta foi cumprida por pouco

Depois de registrar um crescimento de 13% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em março, o governo pernambucano computou uma alta de apenas 1,4% em abril – ambos os percentuais são comparações com os mesmos meses de 2006. O principal motivo para a desaceleração, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi a queda de R$ 39,592 milhões no recolhimento do ICMS de combustíveis, um dos três principais segmentos de contribuintes do Fisco estadual. Junto à energia e telecomunicações, os combustíveis respondem por 47% do tributo, em Pernambuco.

Por pouco a meta de R$ 805 milhões para a arrecadação do ICMS no bimestre março/abril não foi comprometida. O saldo do ICMS recolhido, no período, ultrapassou essa marca em 1,25%, chegando à casa dos R$ 815,1 milhões. “Estamos fazendo um diagnóstico do que houve no setor de combustíveis”, diz o diretor de Planejamento da Sefaz, Cosme Maranhão. Em uma avaliação preliminar, ele atribui a retração de 39,7% de combustíveis a promoções realizadas pelo segmento em fevereiro. “Às vezes, as empresas formam estoque para suprir o mês seguinte. E em março, compraram menos, o que refletiu na arrecadação de abril”, comenta.

Um ponto que apóia essa argumentação foi a alta de 81,3% nas usinas de açúcar, no comparativo entre abril deste ano e o mesmo mês de 2006, segmento que agrega a comercialização de álcool. “Além disso, a arrecadação do setor de combustíveis, de R$ 102,2 milhões em abril do ano passado também foi ‘mascarada’, porque não é o que ocorre normalmente. Mas essa queda foi uma coisa atípica”, continua. Caso o segmento não tivesse registrado a retração, na opinião de Cosme, o aumento da arrecadação de ICMS poderia chegar à casa dos 5%.

O crescimento das usinas de açúcar ficou em primeiro colocado, seguido pelo avanço de 32,5% do varejo. Em valores, contudo, o maior crescimento foi em telecomunicação, com alta de R$ 14,452 milhões – o segmento ficou em terceiro colocado em percentual, com 26,7% de elevação.

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