BRASÍL IA – A Receita Federal suspendeu 7,422 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs). A suspensão acontece quando o contribuinte não apresenta declaração de Imposto de Renda ou de Isento nos últimos dois anos. No ano passado, foram suspensos 6,492 milhões de CPFs. “Hoje é crescente a utilização do CPF. Ele é necessário, por exemplo, para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, afirma o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. “Muitas pessoas tiram quando precisam e depois não se preocupam com isso”, diz ele.

Com o documento suspenso, não é possível, por exemplo, abrir conta em banco, constituir sociedade, obter passaporte, participar de concursos públicos ou receber prêmio em alguma loteria. O contribuinte pode verificar a situação de seu documento na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Para regularizar o CPF, é necessário se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios com um documento de identificação. O custo subiu de R$ 4,50 no ano passado para R$ 5,50.

Segundo a Receita, o aumento foi solicitado pelos órgãos conveniados e foi autorizado já que o valor era o mesmo desde 1998.

Além dos CPFs suspensos, houve um pequeno aumento dos documentos pendentes de regularizações. Isso acontece quando o titular não apresenta a declaração por um ano. Foram 20 milhões em 2005, e agora 20,6 milhões estão nesta situação.

Somando os CPFs suspensos agora mais os de anos anteriores, sobe para 39,688 milhões o número de contribuintes com problemas. O País conta ao todo com 156,794 milhões de CPFs. No entanto, apenas 95,095 milhões estão em situação regular. Isso porque, além dos suspensos, existem aqueles cancelados por falecimento ou por multiplicidade.

Joaquim Adir diz que o contribuinte deve verificar sua situação na página da Receita na internet, já que ele não será informado da suspensão de seu CPF por outro meio. A Receita não envia nenhum tipo de comunicado.

Segundo ele, o número de titulares com a situação do CPF pendente não surpreende a Receita. “Esse número cresceu um pouco, mas sempre tem aquele contribuinte que não entrega a declaração em um ano e volta a entregar no outro. É normal. Além disso, não existe nenhuma sanção para o contribuinte com pendência que regulariza a situação”, acrescenta ele.

A declaração do ajuste anual do Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2005 começa em 1º de março e termina em 28 de abril. A Receita espera a entrega de 22 milhões de declarações, aumento de 7% em relação a 2005.

Fonte: Jornal do Commercio