Notícias da Fenafisco
Reajuste do funcionalismo só sai depois do Carnaval
11 de fevereiro de 2006Os servidores do estado só vão conhecer o índice de reajuste salarial após a quarta-feira de cinzas. Ontem, o secretário de Administração e Reforma do Estado, Maurício Romão, confirmou que o anúncio do aumento geral do funcionalismo está marcado para o dia 6 de março. Há a possibilidade de o aumento ser parcelado em duas vezes. Já os fazendários que estão em greve por tempo indeterminado terão que aguardar mais um pouco para ter uma resposta do governo sobre a mudança no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Romão antecipou que o índice de reajuste será linear para o conjunto dos servidores, inclusive os fazendários.
A decisão de segurar a definição do índice de aumento geral foi tomada pelo governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Romão explica que o governador está cauteloso e quer acompanhar o desempenho da arrecadação, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e do fluxo de caixa. Ele lembra que haverá o impacto na folha de abril com o aumento de R$ 300 para R$ 350 do salário mínimo, principalmente na folha dos aposentados e pensionistas. Pelos cálculos do secretário o incremento na folha com o reajuste do mínimo será de R$ 700 mil.
Os fazendários não ficaram muito satisfeitos com a decisão do governo em adiar uma solução para a greve da categoria. Ontem, os auditores decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, e marcar nova assembléia para a próxima terça-feira, no edifício sede da secretaria da Fazenda. Os gerentes se reúnem no mesmo dia e podem definir pela entrega coletiva dos cargos à secretária Maria José Briano.
O presidente do Sindifisco, José Jorge Amaral, avalia que ao entrar na segunda semana a greve começa a trazer prejuízos para a arrecadação do ICMS. Os postos fiscais continuam sem fiscalização e os policiais militares recolhendo a primeira via da nota fiscal para cobrança futura do imposto. Nas agências da receita estadual (Ares) o atendimento ao contribuinte é precário. A estimativa do sindicato é de que a greve conta com a adesão de 92% da categoria, com a possibilidade de ser ampliada na próxima semana.
Ontem, a secretária Maria José Briano enviou um ofício ao Sindifisco informando que só vai tratar a questão salarial dos auditores após o anúncio do reajuste geral dos servidores. Ela propôs a criação de uma comissão paritária (administração e fazendários) para discutir os outros pontos de pauta da categoria, como o PCCV e a equiparação salarial entre os auditores de nível médio e superior.
Fonte: Diário de Pernambuco
Mais Notícias da Fenafisco
Reforma tributária: Procuradorias querem aumentar influência na gestão de tributos
Entidades do fisco denunciam a tentativa de procuradores e advogados públicos dos estados e municípios de influenciar o Comitê Gestor […]
Fenafisco reforça a importância da justiça fiscal e do fortalecimento das administrações tributárias na 13ª IAMRECON
Dando continuidade às discussões sobre os desafios e perspectivas para o setor público nas Américas, a Federação Nacional do Fisco […]
Último painel da 9ª Plenafisco trouxe os panoramas da conjuntura política brasileira
Para fechar os painéis do último dia da 9ª Plenafisco, Francelino Valença, presidente da Fenafisco e do Sindifisco Pernambuco, e […]
Renúncia fiscal de estados e DF chega a R$ 266,5 bilhões em dez anos
A renúncia fiscal nos estados brasileiros e no Distrito Federal triplicou nas últimas duas décadas, conforme estudo divulgado pela Federação […]