O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que o impacto do empréstimo para as distribuidoras será de 8 pontos porcentuais na tarifa de energia. Esse aumento será repassado à conta de luz dos consumidores a partir de 2015 e permanecerá na tarifa por dois anos.

O empréstimo foi necessário porque as distribuidoras passaram a comprar a energia com o preço muito caro devido à crise do setor elétrico. Somente o financiamento feito por um consórcio de bancos às distribuidoras deve chegar aos R$ 17,7 bilhões. Desse total, R$ 11,2 bilhões já foram repassados e outros R$ 6,5 bilhões serão liberados nas próximas duas semanas.

Segundo Rufino, o aumento – provocado pelo empréstimo – será tratado como um componente financeiro, que entrará na tarifa em 2015 e vai permanecer por dois anos (até 2017), sendo retirado ao final desse período. O início do repasse ao consumidor dependerá da data do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. O da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) acontecerá no dia 29 de abril. O diretor acrescentou que outros fatores podem provocar um impacto negativo na tarifa, reduzindo o valor do reajuste de 2015. E resumiu: "Não quero dizer com isso que o reajuste no ano que vem será de 8%, pois o reajuste leva em consideração outros fatores", argumenta.

DENÚNCIA

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) protocolaram no Conselho de Defesa Econômica (Cade) uma representação contra as práticas abusivas de empresas geradoras de energia durante a estiagem que afetou a produção energética no País.

Segundo a federação, a inércia dos órgãos governamentais em não combater as falhas do modelo do setor pode levar a uma crise sem precedentes, que apresenta reflexos negativos no setor industrial. Para elas, o aumento na conta de luz será inevitável.

"Imagine produzir um bem a R$ 20 e vender a R$ 820. É isso o que está ocorrendo com algumas empresas do setor elétrico, como é o caso da Cemig, que faz a distribuição e geração de energia. Nesse caso, o lucro da empresa geradora vai para os seus acionistas e o prejuízo da distribuidora será repassado aos seus consumidores", contou o diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Carlos Augusto Kirchner. De acordo com ele, essa situação caracteriza uma infração contra a ordem econômica, porque as empresas aumentaram artificialmente o seu lucro. As entidades pedem ao Cade que sejam adotadas medidas preventivas e coercitivas – com a abertura de inquérito administrativo para apurar as infrações à ordem econômica.

Fonte: Jornal do Commercio