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Reajuste atrelado ao mínimo

25 de junho de 2015
O governo da presidente Dilma Rousseff sofreu na noite de ontem uma dura derrota no Plenário da Câmara ao ver a aprovação de uma emenda que vincula todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo. Uma indexação desse tipo era considerada desastrosa pelo Palácio do Planalto, que entre a terça-feira e ontem tentou mobilizar, sem sucesso, sua base para barrar a aprovação da emenda. Ao final, ela acabou avalizada por 206 deputados, sendo que 179 votaram “não” e quatro se abstiveram.

A emenda foi incluída na Medida Provisória 672, enviada pelo Executivo para prorrogar as regras de reajuste do mínimo até 2019. Pela MP, cujo texto-base também passou ontem, a correção deve levar em conta a variação da inflação nos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como os pensionistas que recebem um salário mínimo já têm seus benefícios reajustados com base nessa fórmula, a vinculação afeta quem ganha acima desse valor. Depois de concluída a tramitação na Câmara, ela ainda precisa passar pelo Senado. “O salário mínimo tem tido ganhos reais, mas o reajuste dos aposentados tem perdido muito poder de compra”, disse o deputado Espiridião Amim (PP-RS), que apoiou a emenda.

A possibilidade de o dispositivo ser aprovado deixou a articulação política da presidente Dilma Rousseff em alerta durante todo o dia de ontem. Numa matéria sensível aos aposentados, seria impossível – avaliaram auxiliares da petista – medir a lealdade da base aliada levando em conta apenas a orientação dos líderes partidários. O receio se mostrou justificado: na votação, embora partidos como PMDB, PT e PSD tenham defendido derrubar a emenda, o governo não conseguiu conter as traições.

Carlos Gabas, ministro da Previdência, disse que dar aval a uma proposta nesse sentido coloca “em alto risco” as contas do sistema previdenciário. Se estivesse valendo, continuou o ministro, o impacto da medida neste ano seria de R$ 4,6 bilhões.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

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