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Reajuste acima da inflação

23 de julho de 2014

Os planos de saúde coletivos com até 30 vidas tiveram aumento de até 73,35% de maio de 2013 a abril de 2014. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base nas informações oficiais das operadoras, mostra que 91% dos reajustes aplicados ficaram acima da inflação de 6,28% no mesmo período, considerando o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor). Esses contratos abrigam 8,1 milhões do total de 48 milhões de usuários de planos de saúde no país, sendo que 3,2 milhões de consumidores abrigados nesses planos tiveram aumentos acima do IPCA. 

Os coletivos de até 30 vidas são contratados por grupos pequenos que têm baixo poder de barganha para negociar o aumento com a operadora. Detalhe: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utiliza a média de reajuste desses contratos como um dos parâmetros para o aumento anual (este ano de 9,65%) dos planos individuais/familiares. “A gente fica num círculo vicioso. A ANS não regula os coletivos, que aplicam reajustes abusivos e têm rebote nos planos individuais”, comenta Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec. 

Karla Guerra, coordenadora jurídica da Aduseps (Associação de Defesa de Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco), argumenta que não existe explicação para o reajuste por sinistralidade dos coletivos. “O reajuste não pode ser unilateral e indiscriminado. A ANS deve entrar na regulação dos planos coletivos”. Segundo ela, a Aduseps tem ações na Justiça para derrubar estes reajustes considerados abusivos.

A ANS informou que é um erro comparar o reajuste de planos de saúde ao índice geral de inflação. “O índice de inflação mede a variação de preços de insumos como bebidas, roupas, transporte. Já o índice de planos de saúde não é um índice de preços: é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos em saúde, o que o caracteriza como um índice de valor”, diz a nota.

A FenaSaúde informou que 5,3% dos contratos com até 30 vidas tiveram reajuste entre 20% e 50% no período citado pelo Idec. De acordo com a entidade, que representa as seguradoras, nos contratos coletivos novos o reajuste é aplicado com base no pool de risco (variação de todos os contratos desse grupo). Nos contratos antigos, o aumento varia de acordo com as condições contratuais, e mediante a negociação entre as empresas e as operadoras de saúde. 

Representante das operadoras de medicina de grupo, a Abramge informou que é cedo para avaliar o impacto da nova metodologia de reajuste dos coletivos com 30 vidas. Acrescentou que o reajuste médio foi de 11% no ano, pouco superior ao reajuste de 9,65% do plano individual e abaixo da variação de 15,4% dos custos médico-hospitalares.

Fonte: Diario de Pernambuco

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