No limite do prazo de divulgação do balanço do quadrimestre, o governo de Pernambuco apresentou no último sábado os números do período e não agradou os sindicatos e a associação dos servidores do estado. Os dados mostraram que as despesas totais com o pessoal marcaram 47,3% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite prudencial legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O índice já havia estourado o limite de alerta meses atrás, que é de 44,1% da receita. O cenário, portanto, corta quaisquer possibilidades de reajuste salarial das categorias de servidores e, inclusive, neutraliza negociação de melhorias nos rendimentos ou benefícios. Em assembleia ontem, o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco agendou para o dia 10 de junho uma paralisação de 24 horas, sendo o dia estadual de luta unificada.

“Não aceitamos que as despesas sejam informadas dessa forma. Um anúncio de percentual de comprometimento da receita para pagamento de vencimentos e penalizando os servidores com a informação de que não dará reajuste, sem dizer o que vai fazer para reduzir esse percentual”, destacou o presidente do Sindserpe, Renilson Oliveira. “Cadê a apresentação para as frentes sindicais de quanto vai para cargos comissionados ou para terceirizados? Cadê o plano de corte desses quantitativo?”, cobra.

Resposta
O governo de Pernambuco informou que é impedido legalmente de conceder qualquer aumento por estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. E afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que “tal situação se dá em razão da crise econômica, de arrecadação baixa e do desemprego.”

Oliveira concorda que a situação nacional, com crise forte, é real, mas destaca que falta o diálogo por parte do governo do estado. “Estamos dispostos a esperar mais um quadrimestre para receber melhorias, por exemplo. Essa elasticidade de prazo é possível, desde que o governo sente para dialogar a partir de agora e apresente um plano de ação de como vai reverter ou contribuir para minimizar o quadro adverso. Tem mais de 20 mil servidores recebendo R$ 745, por exemplo. É menos que o salário mínimo. Outros recebem R$ 7 de vale refeição que não sofre reajuste desde 2008”, pontua.

O governo receberá hoje um ofício com o agendamento da paralisação e o convite para uma reunião. As datas 8 e 9 de junho são as “sugestões” na tentativa de avançar com o debate. “Ainda que se trate de um momento ruim economicamente, é inegável que crescemos os salários nos últimos anos, mas ainda há defasagens enormes. Precisamos de medidas mais sólidas, como uma política própria de campanha salarial, em vez de acompanhar processos de salário mínimo, por exemplo. Além disso, mesmo quando o governo estava bem das contas, a negociação nunca foi tranquila.”

Fonte: Diario de Pernambuco