As acusações contra o juiz Patriota Malta são antigas. Há informações de que o magistrado responde a, pelo menos, três processos. O JC teve acesso a duas representações impetradas pela Procuradoria Geral do Estado contra o magistrado, datadas de 2001. Em uma delas, o juiz é acusado de participar de um esquema fraudulento de distribuição de processos por dependência, que beneficiaria empresas e lesaria os cofres públicos. Na denúncia feita pela Procuradoria, vários processos relativos a cobranças tributárias estavam sendo dirigidos exclusivamente para a 6ª Vara da Fazenda Pública, com autorização prévia do magistrado. Na época em que as representações foram feitas, o atual presidente da OAB, Jayme Asfora, era o procurador-adjunto do Estado.

“Falo com conhecimento de causa porque acompanhei de perto o funcionamento do esquema. A promoção desse juiz é uma ameaça à sociedade e ao Judiciário. Pesam sobre ele fortíssimos indícios de conduta indevida. São indícios de fraude na distribuição dos processos, de liminares fraudulentas, visando enriquecimento ilícito de várias pessoas. Liminares que envolviam milhões e decisões que visavam fraudar o fisco”, declarou Asfora. Ele disse estar convencido de que os desembargadores terão sensibilidade para evitar que “um juiz de conduta questionável seja promovido ao mais alto cargo da magistratura pernambucana”.

Por determinação do Conselho da Magistratura, Patriota Malta também foi investigado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Em março de 2002, os corregedores publicaram no Diário Oficial o resultado da correição. No relatório, eles sugeriram que o magistrado fosse colocado em disponibilidade e o processo, encaminhado ao Ministério Público para apuração dos fatos. Na mesma época, o Conselho da Magistratura chegou a proibir que fossem distribuídos para a 6ª Vara da Fazenda Pública processos que não tivessem um encaminhamento automático feito pelo tribunal ou não obedecessem aos trâmites normais.

Passaram-se quase cinco anos da publicação do relatório da corregedoria e até hoje as denúncias não foram julgadas. O atual corregedor-geral do TJPE, desembargador Ozael Veloso, afirmou que, por três vezes, o processo foi devolvido para novos procedimentos que, na sua avaliação, eram irrelevantes. “Ao meu ver, todas as vezes que o tribunal devolveu foram por razões desnecessárias, que não trariam nenhum prejuízo para as partes”, avaliou.

No dia 16 deste mês, a OAB solicitou ao Tribunal de Justiça que fosse disponibilizada a ficha funcional dos juízes que estão concorrendo à vaga de desembargador pelo critério de antigüidade. O mesmo pedido foi feito pela desembargadora Helena Caúla. O presidente do TJPE, Fausto Freitas, no entanto, disse estar impedido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) de fornecer as informações à OAB. Mas garantiu que vai repassar todos os dados para os 37 desembargadores.

A reportagem tentou obter junto ao tribunal a informação precisa de quantos processos tramitam na Casa contra Patriota Malta e o resultado das investigações, mas o desembargador Fausto Freitas afirmou que os casos correm em segredo de Justiça e nenhuma informação poderia ser divulgada. O juiz José Carlos Patriota Malta foi procurado na 6ª Vara da Fazenda para comentar os questionamentos feitos contra ele. Um funcionário informou que ele está de férias, incomunicável e só retorna no dia 1º de fevereiro.

Fonte: Jornal do Commercio