BRASÍLIA – Os procuradores da Fazenda Nacional entraram em greve e ameaçam paralisar todo o trabalho de cobrança da Dívida Ativa da União até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione uma lei garantindo a equiparação salarial entre a categoria e o Ministério Público Federal. Um projeto de lei prevendo um reajuste escalonado dos salários até 2009 está parado no Ministério do Planejamento. Hoje, o salário inicial de um procurador da Fazenda é de R$ 8 mil enquanto que os procuradores da República recebem R$ 21 mil por mês.

Ontem, os procuradores estiveram na Câmara dos Deputados pedindo apoio à proposta, que também beneficia os procuradores federais, ligados à Advocacia-Geral da União (AGU). Foi criada uma comissão que tentará uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A categoria tem pressa, explica a procuradora Juliana Sampaio, porque a lei eleitoral proíbe reajustes para o funcionalismo público a partir de primeiro de julho.

Com a paralisação, as empresas, por exemplo, não poderão mais requisitar certidões comprovando que não estão inscritas em Dívida Ativa. Os processos de licitação no Governo Federal também podem ficar paralisados. A Procuradoria da Nacional precisa dar um parecer sobre os contratos de licitação. Juliana Sampaio disse que a ordem do comando de greve é perder todos os prazos dos processos em andamento na Justiça.

Fonte: Folha de Pernambuco