O governo de Pernambuco conseguiu obter redução nas prestações mensais relativas ao refinanciamento dos empréstimos para privatizar o Bandepe e dos precatórios, feitos no começo do primeiro governo Jarbas Vasconcelos, devido a sua atual condição de credor junto a Secretaria do Tesouro. Essa situação lhe faculta pagar menos do que 11,5% da sua receita líquida real permitindo que a prestação de R$ 42 milhões se reduza para R$ 28 milhões, gerando uma receita que, se for anualizada, chegaria a R$ 150 milhões.

Esse saldo (R$ 2,735 bilhões), segundo a secretária da Fazenda, Maria José Briano, se refere ao pacote negociado por Pernambuco em 1999 pelo prazo de 10 anos (precatórios) e, em 1998, pelo prazo de 30 anos (Bandepe), e faz parte do estoque total da dívida de Pernambuco de R$ 4,150 bilhões, que voltou a ser corrigida por juros menores calculados com base no IGP-DI mais 6% ao ano, no momento em que o Estado pagou todos os resíduos das operações gerados nos meses em que a prestação passou dos 11,5% da RLR contratados, o que ocorreu em setembro último.

Sem resíduos no contrato, com a receita crescendo e gozando de classificação de conceito A no governo federal, Pernambuco pôde reduzir a prestação e ficar com mais dinheiro para investimentos, pois uma vez que se pagasse pelo teto estaria antecipando o pagamento de uma dívida que só vence em dezembro de 2009 em detrimento de investimentos que o Estado precisa.

Estado com melhor condição financeira

Segundo a secretária da Fazenda, Maria José Briano, essa situação reflete uma condição mais equilibrada das contas de Pernambuco que permite ao futuro governo contratar um maior volume de empréstimos, quando, nas duas últimas gestões, só pôde substituir financiamentos já encaminhados – R$ 400 milhões. O estoque de dívidas (R$ 4,150 bilhões), segundo ela, significa a relação de um para menos de um. Ou seja, o Estado já consegue arrecadar num ano mais do deve ao Tesouro.

Fonte: Jornal do Commercio