Hoje, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com os governadores para discutir reforma tributária, só não vai estar presente o principal interessado: o contribuinte. Afinal, da discussão das conveniências da União, Estados e municípios, é certo que sairá um arranjo em que o contribuinte será chamado para pagar a conta. Só lembrando que a carga tributária já beira os 40%.

Claro que é possível aprimorar a técnica de arrecadação, diminuindo os custos de manter grandes equipes de advogados e consultores só para prestarem contas para as diversas unidades arrecadadoras. Assim será com o caso de unificar impostos num único Imposto de Valor Agregado (IVA), sem enfrentar 27 legislações diferentes para o ICMS, com diversas alíquotas no mesmo País.

Mas um dos maiores especialistas do assunto, o tributarista Ives Gandra Martins, já não demonstra nenhuma esperança de dias melhores. Ele, que começou a discutir reforma tributária em 1958, diz que nunca viu uma que atendesse aos interesses da sociedade que paga os impostos. Sempre tratam de aumentar ou criar tributos. Que passam muitas vezes com a desculpa de ter um fim social e ser temporário. Assim aconteceu com a CPMF, que ia ser a redenção da saúde, e a Cofins, que começou em 1982 (com o nome de Finsocial) com 0,5% e hoje está em 7,6%. (Renato Lima)

Destino de mais imposto

A adoção do princípio de destino, que começa a ser tolerado por São Paulo e pelo governo federal, não será de fácil implantação e pode custar caro para o contribuinte. Estados que são importadores líquidos, como Pernambuco, se beneficiam com a mudança. Exportadores líquidos saem perdendo. E quem perde brigará por compensação. Quem ganha não gostará de repassar o aumento de arrecadação – visto como justo – para os outros. Mais um indício de que da reforma poderá resultar num aumento de imposto.

Fonte: Jornal do Commercio