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Prefeitos em dia de protesto

10 de novembro de 2015

Prefeitos e secretários municipais de várias cidades do Estado realizaram, ontem, um protesto no Recife para alertar sobre a gravidade da crise econômica que atinge os cofres dos municípios. O principal alerta emitido pelos gestores foi o de não terem condições de pagar o 13º salário dos servidores, cuja primeira parcela tem que ser depositada até o fim deste mês. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos e organizou o ato de ontem, as prefeituras pernambucanas irão receber R$ 45,5 milhões a menos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros 10 dias de novembro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O FPM é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras.

No primeiro decêndio de novembro de 2014, as prefeituras do Estado receberam de FPM R$ 233,1 milhões. Para o primeiro decêndio de novembro de 2015, o repasse previsto é de R$ 187,6 milhões. Essa perda, de acordo com o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é um dos fatores que colocam em risco o pagamento da primeira parcela do 13º. "Seria a maior parcela (de FPM) do mês, necessária para pagar a primeira parte do 13º dos funcionários e honrar outros compromissos", contou Tabosa, lembrando que os prefeitos só souberam da queda no repasse na última sexta-feira (6). "Praticamente todos os municípios estão quebrados: ou vão pagar o 13º ou a folha do mês", acrescentou.

Segundo a Amupe, representantes de 110 municípios participaram do protesto, que começou na Assembleia Legislativa e acabou com um ato no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou medidas em benefício das prefeituras. Os prefeitos saíram em caminhada da Assembleia ao Palácio. Na sede do governo, em todos os discursos, o governador e os prefeitos se uniram nas queixas ao governo Dilma Rousseff.

Paulo criticou a União pelo "erro" de não liberar empréstimos internacionais a Estados e municípios para não ameaçar o superávit de 2015. Na solenidade, o Estado anunciou as 47 propostas selecionadas para terem seus projetos de engenharia financiados pela gestão estadual em 2016 e prometeu pagar até o final do mês R$ 30 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (FEM) que estavam atrasados.

"Estados e municípios não tiveram suas operações liberadas e não ocorreu em nenhum momento o superávit (federal), apesar de Estados e municípios estarem fazendo superávit. O rombo nas contas públicas do governo federal é tão grande que isso só resultou em mais déficit", se queixou Paulo. "Não podemos admitir que as políticas colocadas hoje a partir de conceitos de um ajuste fiscal, que é necessário, sejam em cima apenas de Estados e municípios".

Paulo Câmara fez questão de esclarecer aos prefeitos que não pretende fechar UPAs no interior e pediu apoio para fazer com que unidades que já estão prontas comecem a funcionar. "Não estamos mais aguardando o governo federal. Estamos trabalhando para fazer com que as coisas aconteçam", alfinetou.

Segundo a promessa do governador, os R$ 30 milhões liberados para o FEM serão pagos até o dia 25 deste mês. O dinheiro será distribuído para 102 prefeituras que aguardavam as parcelas do fundo desde agosto. "Não houve descontinuidade. Houve algumas parcelas que precisaram ser retidas provisoriamente em razão do fluxo financeiro. A gente espera que, com isso, finalizamos todo o FEM 2013 e avance em mais de 80% no FEM 2014", explicou o socialista.

Com os novos recursos, chega a R$ 337,2 milhões o valor já pago pelo FEM desde que foi criado. O valor de R$ 263 milhões disponibilizado para o fundo neste ano só deve começar a ser executado em 2016.     

Fonte: Jornal do Commercio

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