A
pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial,
que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em
abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à
Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do
Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é
“natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande
de funcionários públicos da União.

De qualquer forma,
ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o
funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o
governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar
os debates com as centrais sindicais.

“Achamos natural. É o
papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse,
todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos
adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a
negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o
exercício exaustivo do diálogo, para evitar que o conflito chegue
no limite, que é a greve. Temos competência política para chegar a
um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais”,
ponderou.

No entanto, as propostas de aumento, caso sejam
aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013.
“Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações
de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com
pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já
estão definidos, todas as negociações [a partir de agora] serão
para o Orçamento de 2013”, disse. Atualmente, o gasto com pessoal
custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.

Durante o
diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar
o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio
do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação
à crise econômica internacional. “A crise impôs uma medida ainda
mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país
de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos
conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da
renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas.
Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só
reajuste salarial”, justificou.

Caso as negociações não
cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas serão
tratadas de maneira firme. “Nós respeitamos o direito de greve,
mas os sindicatos sabem que esse direito não pode ser exercido ao
arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade, que não
pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer
greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto”, disse
Duvanier.

Para intermediar os debates com as centrais
sindicais, uma nova secretaria será criada. A atual Secretaria de
Recursos Humanos será extinta e dará espaço à Secretaria de
Relações do Trabalho, que manterá Duvanier Paiva como titular.
“Será uma secretaria só para cuidar da negociação, do
relacionamento com novos instrumentos de diálogo com o
funcionalismo. Também vem para consolidar a conversa como processo
permanente. Em determinados períodos do ano, as negociações tomam
80% do meu tempo como secretário”, disse.

Fonte: Agência Brasil