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PÓLO DE CONFECÇÕES – Sindifisco pede ação fiscal em Toritama
18 de maio de 2006
O Sindifisco enviou ofício à Secretaria da Fazenda pedindo uma ação fiscal no pólo de confecções do Agreste, especificamente em Toritama, onde será realizado o Festival do Jeans a partir deste final de semana. Os auditores afirmam que a maioria das empresas instaladas no local funciona irregularmente e precisa passar por uma avaliação cadastral do fisco. O sindicato considera a possibilidade de atuar por iniciativa própria, caso a Fazenda se recuse a realizar a operação especial no local.
O presidente do Sindifisco, Jorge Luiz Amaral, relembrou que os fiscais realizaram uma operação especial em Toritama há três anos, quando identificaram entre 700 e 800 empresas sem inscrição estadual. Segundo ele, a situação atual está inalterada com empresas vendendo sem nota fiscal, equipamentos de cupom fiscal (ECF) desligados das máquinas de cartão de crédito, e enquadradas irregularmente ao Simples. Acrescenta que a arrecadação de ICMS do pólo de confecções é incompatível com o faturamento das empresas apontado peloSebrae.
O dirigente sindical defende que seja feita uma depuração cadastral das empresas instaladas no pólo de confecções, para avaliar se os comerciantes estão incluídos no regime de tributação compatível com o nível de recolhimento de imposto. A assessoria da Fazenda informou que está programada uma ação fiscal educativa em Toritama, durante o período do Festival do Jeans.
Além da ação em Toritama, o Sindifisco iniciou uma campanha em outdoors e outbus, chamando atenção da população para a crise na Fazenda. A primeira etapa vai mostrar que o estado deixa de arrecadar R$ 600 milhões/ano com a renúncia fiscal das empresas incentivadas pelo Prodepe. Outro tema abordado é o volume acumulado da dívida ativa de ICMS de R$ 7 bilhões. A Fazenda evitou comentar o assunto, sob a alegação que os temas foram debatidos na última audiência pública realizada na Assembléia Legislativa.
Hoje, os auditores retomam a operação padrão ampliada para todos os 23 postos fiscais, com a fiscalização minuciosa das cargas e a pesagem das mercadorias. Quando há divergência entre a mercadoria declarada na nota fiscal e a carga, os fiscais retém o caminhão no posto. Os comerciantes já reclamam da apreensão das cargas e da lentidão do trabalho do fisco. A Fazenda informou que está acompanhando de perto a movimentação nos postos e o atendimento nas agências, e tomará as medidas necessárias para evitar problemas aos contribuintes.
Fonte: Diário de Pernambuco
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