As mensalidades dos planos de saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6% nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para reajuste foi de 11,69%.

O teto vale para planos individuais contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Os planos individuais reúnem 8,8 milhões de beneficiários, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica privada no Brasil. Os outros planos vendidos no País são coletivos e não têm o reajuste máximo estipulado pela agência reguladora.

O reajuste autorizado pela ANS será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

A agência regularora explica que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais leva em consideração a média ponderada dos percentuais de aumento dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS alerta que os consumidores devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência. Outro aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores entrem em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656). É possível fazer a queixa também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da agência no País.

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), grupo que representa operadoras responsáveis por 38% dos beneficiários de planos de saúde, há necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo de cálculo do índice anual de reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema.

A entidade alega que a despesa assistencial per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, mais do que o dobro da variação acumulada do IPCA, de 61,1%. Segundo a federação, em 2013, os atendimentos a segurados consumiu 83,7% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades. A margem líquida de lucro das operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%.

O reajuste foi criticado por entidades de defesa do consumidor. A diretora de Atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral, afirma que o aumento das mensalidades não se traduz em melhoria da qualidade dos serviços prestados. "O reajuste incorpora os avanços tecnológicos, a frequência de uso do plano, mas não tem um correspondente em relação à qualidade. Há um alto grau de insatisfação pelo usuário", afirma.

A Proteste divulgou nota em que afirma que, no reajuste, existe impacto da atualização do rol de procedimentos em vigor desde 2012. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, afirma que cálculos da entidade mostram que o reajuste ficou aquém dos custos. "Pelas nossas operadoras, a correção deveria estar acima de 13%."

Fonte: Jornal do Commercio